PORTARIA SIFISV-AL/MAPA Nº 4, DE 30 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SIFISV-AL/MAPA Nº 4, DE 30 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
ALAGOAS, usando das atribuições que lhe confere o inciso XVIII, pelo Art.44, do Regimento
Interno das Superintendências Federais de Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 428 de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de
junho de 2010, tendo em vista o disposto na Portaria SDA nº 385, de 25 de agosto de 2021, na
Leinº14.785,de27deDezembrode2023,noDecretonº4.074,de04dejaneirode2002eque
consta no Processo nº 21006.000745/2025-55, resolve:
Art. 1° Encerrar, a pedido, o credenciamento BR-AL1035, da empresa Fumital
ServiçosdeTratamentoFitossanitárioLTDA,CNPJ:29.316.629/0001-27,localizadanaRuaSanta
Maria, nº 194, Sala A, Mata do Rolo, CEP: 57.100-000, município de Rio Largo/AL, conforme
manifestação em Ofício.
Art. 2° º Fica revogada a Portaria nº 1, de 13 de agosto de 2025, publicada no DOU
de 15 de agosto de 2025, seção 1.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
JORGE MARQUES DA SILVA