ANEXO I ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 220964 - Projeto Brincando e Aprendendo com Boneca Chiquita MARIA LUIZA CANDEU ZANG CNPJ/CPF: ***.729.719-** Cidade: São José dos Pinhais - PR; Prazo de Captação: 01/04/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2312231 - O plástico nosso de cada dia ASSOCIACAO ECO GAROPABA CNPJ/CPF: 17.605.201/0001-15 Cidade: Garopaba - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 232830 - Olhares Cariocas - Oficinas Audiovisuais ALOHA CONSULTORIA & EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 09.545.326/0001-79 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/04/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 241033 - CAVERNA DOS OSSOS Vera Regina Piagetti Sanada CNPJ/CPF: ***.780.690-** Cidade: Bragança Paulista - SP; Prazo de Captação: 21/03/2026 à 27/11/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2412080 - Versos e Cantos do Paraná AVILA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 49.036.686/0001-60 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 03/02/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 241316 - David Capistrano de precursor do SUS a referência para o Mundo SILVIO REIS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 58.363.367/0001-50 Cidade: SANTOS - SP; Prazo de Captação: 31/03/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2417036 - Tecendo Tradições: De Imigrantes a Indústrias em Santa Catarina DRN PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA CNPJ/CPF: 13.368.012/0001-15 Cidade: Joinville - SC; Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2417089 - Festival Fronteiras: Cartografias do Saber DELOS PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 39.601.053/0001-01 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 242887 - Da Colheita à Mesa: Desperdício Zero A. S. BARONE MIDIA E CONTEUDO LTDA CNPJ/CPF: 03.113.947/0001-05 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 246327 - SEMPRE HAVERÁ OUTRA MONTANHA GUTIERRE FILMES LTDA CNPJ/CPF: 17.809.044/0001-60 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 248836 - É NÓIS NA FITA - CURSO GRATUITO DE CINEMA 2025 VERTIGO PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA. CNPJ/CPF: 56.629.728/0001-31 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 249192 - Um Novo Amanhà- UNA MOLLICA ROSA FILMES LTDA CNPJ/CPF: 36.378.187/0001-09 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 250282 - Abram Alas para Chiquinha e Nazareth INSTITUTO MUSICA BRASILIS CNPJ/CPF: 11.024.672/0001-53 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 250370 - Documentário A Arte de Bioconstruir JAMES TAYNNA SCHMITT CNPJ/CPF: ***.031.550-** Cidade: Marcelino Ramos - RS; Prazo de Captação: 25/03/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 250881 - MISSÃO CARAMELO NOISE AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA CNPJ/CPF: 19.003.774/0001-02 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2510130 - NAÇÃO ZUMBI: REALIDADE ATÔMICA DELIRIUM XR EXPERIENCIAS AUDIOVISUAIS LTDA CNPJ/CPF: 51.384.257/0001-25 Cidade: Manaus - AM; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2511555 - Fogueira Assombrada MODO MAIOR PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 03.143.086/0001-08 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 251881 - 53º Festival de Cinema de Gramado AM PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/04/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 252240 - "Arnoldo Lana, o Expedicionário Brusquense" COMPHANY VIDEO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 03.887.223/0001-00 Cidade: Brusque - SC; Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 254267 - Cine MIAU - 8º edição INSTITUTO SEARA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO CNPJ/CPF: 15.714.669/0001-12 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 256398 - Restauro e relançamento do filme O Olho Mágico do Amor (1982) ACLARA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 00.495.290/0001-91 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 258468 - MULHERES NO AGRO PROSA PRESS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 07.606.096/0001-85 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 258904 - Cine Favela LGBTQIAPN+ DUALTO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 35.885.109/0001-38 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ANEXO II ÁREA: 2 Audiovisual ( , § 1º ) 251895 - CINEMA INFLÁVEL PELA BAHIA D+3 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 05.320.143/0001-02 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/04/2026 à 10/04/2026
PORTARIA SAV/MINC Nº 16, DE 1º DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 22. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DO AUDIOVISUAL. Todos os atos de 02/04/2026