ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação. .Nome da Pessoa Jurídica. .Situação. . .1º Lugar (Empate) .SOCIEDADE DE TELEVISÃO MANAUARA LTDA. .HABILITADA . .1º Lugar (Empate) .RÁDIO RIO MAR LTDA. .HABILITADA . .1º Lugar (Empate) .RÁDIO BARÉ LTDA. .HABILITADA . .4º Lugar .FUNDAÇÃO BOAS NOVAS .HABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 353/2025 . .Processo Administrativo .nº 53115.012915/2020-99 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e RÁDIO RIO MAR LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 19.875, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 02/04/2026