ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .RN .CARNAUBAIS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CARNAUBAIS .11509226000126004 .44740004 .405.977,00 .405.977,00 .10302511885350024 . .RO .NOVA BRASILANDIA D'OESTE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILNDIA D'OESTE - RO. .23085655000126002 .37060004 .299.585,00 .299.585,00 .10302511885350011 . .TOTAL .2 PROPOSTAS . .705.562,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 10.598, DE 1º DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 116. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 02/04/2026