ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .RS .SERTAO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERTAO - RS .12160268000126001 .24070008 .312.730,00 .312.730,00 .10302511885350043 . .TO .BARROLANDIA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARROLANDIA - TO .11391015000126003 .41860002 .363.334,00 .363.334,00 .10302511885350017 . .TOTAL .2 PROPOSTAS . .676.064,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 10.596, DE 1º DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 113. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 02/04/2026