ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .SP .VARGEM GRANDE DO SUL .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .15741597000126001 .41190004 .399.984,00 .399.984,00 .10302511885350035 . .TOTAL .1 PROPOSTAS . .399.984,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 10.594, DE 1º DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 113. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 02/04/2026