PORTARIA Nº 6.386, DE 1º DE ABRIL DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 83. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 02/04/2026

PORTARIA Nº 6.386, DE 1º DE ABRIL DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
GORDON GRUMBLE - V236712, natural da Guiana, nascido em 8 de fevereiro de
1956, filho de Burtrum Lewis e de Yvonne Grumble, residente no estado de Rondônia (Processo
235881.0626074/2025);
JUANA YOLANDA GAVIDIA GUTIERREZ - V388452-F, natural do Peru, nascida em 15
de setembro de 1953, filha de Manuel Gavidia Cornelio e de Isidora Gutierrez Rodriguez,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0650738/2025);
KAI ANDRI JAKOB - V607423-H, natural da Suíça, nascido em 24 de maio de 1997,
filho de Klaus Meier e de Gabriele Jakob, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0612023/2025);
LUIS RAYMUNDO LIRA BICERRA - Y263663-M, natural do Peru, nascido em 1 de
dezembro de 1986, filho de Cesar Augusto Lira Rivera e de Lilia Sadith Bicerra Gomez, residente
no estado de São Paulo (Processo 235881.0647896/2025);
NIKOLADJORDJEVIC-V464886-7,naturaldaSérvia,nascidoem3dejunhode1998,
filho de Zoran Djordjevice e de Zeljka Djordjevic, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0635126/2025);
ROBERT WAYNE SAMOHYL - W132721-6, natural dos Estados Unidos, nascido(a)
em 5 de dezembro de 1947, filho de William Henry Samohyl e de Evelyn Albina Samohyl,
residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0606929/2025);
RUI FILIPE TEIXEIRA DA SILVA - V392513-8, natural de Moçambique, nascido em 30
de dezembro de 1974, filho de Alberto Augusto Fernandes da Silva e de Teresa Maria Soares da
Veiga Teixeira e Silva, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0619332/2025) e
ZAKI KALAKECH - V647557-9, natural do Líbano, nascido em 8 de março de 1952,
filho de Kassem Kalakech e de Zeinab Halawi, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0642211/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO