PORTARIA Nº 188, DE 1º DE ABRIL DE 2026

PORTARIA Nº 188, DE 1º DE ABRIL DE 2026
O SUPERINTENDENTE DA AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARANÁ,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 e o art. 292, inciso VII, do Regimento
Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, os arts. 40 e 49 do Anexo I ao Decreto
nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no artigo 3º, § 3º da
Lei n.º 14.785, de 27/12/2023, artigo 23, §2º do Decreto nº 4.074, de 04/01/2002 e art. 8º
da Instrução Normativa SDA n.º 36, de 24/11/2009 e o que consta no processo
21034.0003731/2018-27, resolve:
Art.1° Altera a localização no credenciamento da entidade de pesquisa LBS
PESQUISAS AGRÍCOLAS EIRELLI, CNPJ N°26.622.747/0001-75, Portaria nº 3643, de 25 de
outubro de 2018, publicada no DOU em 08/11/2018, de Rua Bernardo Nogueira, nº1520,
Colônia Dona Luíza, no município de Ponta Grossa-PR, para Rod. BR 369, Km 54 Campus L
Meneghel Setor UENP, Setor 7 Vila Maria, Bandeirantes-PR.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALMIR ANTONIO GNOATTO
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 1º DE ABRIL DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do
Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de
2018, nos arts. 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, e no art. 10 inciso
II da Instrução Normativa SDA nº 30, de 7 de junho de 2006, resolve:
Nº 1.035 - Art. 1º Cancelar, a pedido, a habilitação concedida a médica
veterinária NADABE AMARAL FERNANDES, inscrita no CRMV-PR sob o nº 24539, para fins
de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de
Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de
testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação
de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no
estado do Paraná (Processo nº 21034.008793/2024-73).
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1444, de 29 de agosto de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.036 - Art. 1º Cancelar, a pedido, a habilitação concedida ao médico
veterinário SERGIO RUGERI CAMPOS, inscrito no CRMV-PR sob o nº 2622, para fins de
execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de
Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de
testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação
de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no
estado do Paraná (Processo nº 21034.009650/2018-31).
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2071, de 28 de junho de 2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.037 - Art. 1º Cancelar, a pedido, a habilitação concedida ao médico
veterinário LOURENCO YUGO SUZUMURA, inscrito no CRMV-PR sob o nº 0851, para fins de
execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de
Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de
testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação
de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no
estado do Paraná (Processo nº 21034.014043/2021-98).
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 609, de 03 de novembro de 2015.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.038 - Art. 1º Cancelar, a pedido, a habilitação concedida ao médico
veterinário DECIO MACHADO, inscrito no CRMV-PR sob o nº 7542, para fins de execução de
atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e
Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de
diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de
estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no
estado do Paraná (Processo nº 21034.014828/2025-94).
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 759, de 17 de junho de 2008.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALMIR ANTONIO GNOATTO