PORTARIA Nº 1.095, DE 1º DE ABRIL DE 2026

PORTARIA Nº 1.095, DE 1º DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de
Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .AM .Canutama .Inundações -
1.2.1.0.0
.005/2026 .03/03/2026 .59051.046941/2026-84
. .PA .Água Azul do Norte .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.089/2026 .18/03/2026 .59051.046948/2026-04
. .PA .Anapu .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.607 .06/03/2026 .59051.046896/2026-68
. .PA .Cachoeira do Arari .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.012 .13/03/2026 .59051.046897/2026-11
. .PA .Nova Ipixuna .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.049 .12/03/2026 .59051.046860/2026-84
. .PA .Placas .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.031/2026 .20/03/2026 .59051.046914/2026-10
. .PA .Ulianópolis .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.61 .13/03/2026 .59051.046928/2026-25
. .PA .Uruará .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.084 .17/03/2026 .59051.046930/2026-02
. .RO .Theobroma .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.4049/2026 .06/03/2026 .59051.046945/2026-62
. .TO .Monte do Carmo .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.29/2026 .11/03/2026 .59051.046845/2026-36
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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