PORTARIA Nº 1.093, DE 1º DE ABRIL DE 2026

PORTARIA Nº 1.093, DE 1º DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .BA .Mirante .Estiagem -
1.4.1.1.0
.2.731 .16/03/2026 .59051.046933/2026-38
. .BA .Santa Cruz da
Vitória
.Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.008 .12/03/2026 .59051.046931/2026-49
. .MA .São Bernardo .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.50 .16/03/2026 .59051.046886/2026-22
. .PB .Aroeiras .Estiagem -
1.4.1.1.0
.005 .23/03/2026 .59051.046932/2026-93
. .PB .Barra de Santana .Estiagem -
1.4.1.1.0
.08 .16/03/2026 .59051.046949/2026-41
. .PB .Ouro Velho .Estiagem -
1.4.1.1.0
.002 .11/03/2026 .59051.046906/2026-65
. .PB .Santana dos
Garrotes
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.53/2026 .17/03/2026 .59051.046905/2026-11
. .PI .Caldeirão Grande do
Piauí
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.020/2026 .18/03/2026 .59051.046943/2026-73
. .PI .Fronteiras .Inundações -
1.2.1.0.0
.005/2026 .11/03/2026 .59051.046853/2026-82
. .PI .Jerumenha .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.003 .17/03/2026 .59051.046915/2026-56
. .RN .Caraúbas .Seca -
1.4.1.2.0
.030/2026 .16/03/2026 .59051.046913/2026-67
. .RN .Luís Gomes .Seca -
1.4.1.2.0
.651 .16/03/2026 .59051.046918/2026-90
. .SE .Nossa Senhora da
Glória
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.1229 .25/03/2026 .59051.046894/2026-79
. .SE .Poço Redondo .Seca -
1.4.1.2.0
.0009/2026 .16/03/2026 .59051.046921/2026-11
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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