INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 431, DE 1º DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
CONSTITUINTES INCLUÍDOS NA "LISTA DE CONSTITUINTES AUTORIZADOS PARA
USO EM SUPLEMENTOS ALIMENTARES, EXCETO PARA OS SUPLEMENTOS ALIMENTARES
INDICADOS PARA LACTENTES (0 A 12 MESES) OU CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA (1 A
3 ANOS)" DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 28, DE 26 DE JULHO DE
2018.
. .NUTRIENTES
. .Lipídeos .CAS
. .Óleo de amêndoa de baru .-
. .Óleo de microalgas Schizochytrium sp. ATCC PTA-9695
com DHA
.-
. .SUBSTÂNCIAS BIOATIVAS
. .Polifenóis do açaí .CAS
. .Concentrado de açaí liofilizado .-
. .Antocianinas do açaí .CAS
. .Concentrado de açaí liofilizado .-
. .PROBIÓTICOS .CAS
. .Bifidobacterium animalis subsp. lactis CCT 7858 .-
. .Streptococcus salivarius K12 .CAS
. .Associação de Bifidobacterium animalis subsp. lactis
HN019 (ATCC SD5674), Lactobacillus acidophilus NCFM
(ATCC SD5221), Lactobacillus rhamnosus HN001 (ATCC
SD5675), Lactobacillus paracasei Lpc-37 (ATCC SD5275) e
Fruto-oligossacarídeos (FOS)
.-
ANEXO II
LIMITES MÍNIMOS INCLUÍDOS NA "LISTA DE LIMITES MÍNIMOS DE NUTRIENTES,
SUBSTÂNCIAS BIOATIVAS, ENZIMAS E PROBIÓTICOS QUE DEVEM SER FORNECIDOS PELOS
SUPLEMENTOS ALIMENTARES NA RECOMENDAÇÃO DIÁRIA DE CONSUMO E POR GRUPO
POPULACIONAL INDICADO PELO FABRICANTE" DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA
- IN Nº 28, 26 DE JULHO DE 2018. 1_MS_2_001
ANEXO III
LIMITES MÁXIMOS INCLUÍDOS OU ALTERADOS NA "LISTA DOS LIMITES MÁXIMOS DE
NUTRIENTES, SUBSTÂNCIAS BIOATIVAS, ENZIMAS E PROBIÓTICOS QUE NÃO PODEM SER
ULTRAPASSADOS PELOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES NA RECOMENDAÇÃO DIÁRIA DE
CONSUMO E POR GRUPO POPULACIONAL INDICADO PELO FABRICANTE" DO ANEXO IV DA