CONSULTA PÚBLICA Nº 4, DE 1º DE ABRIL DE 2026 O SECRETÁRIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE torna pública, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, a fim de coletar contribuições para Guia de Cuidado Integral ao Usuário de Tecnologia Assistiva, elaborado a partir da revisão do Guia para Prescrição, Concessão, Adaptação e Manutenção de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção, disponível no endereço https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas- publicas. Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas sugestões relativas à revisão e atualização do Documento. As contribuições deverão ser enviadas por meio do formulário eletrônico: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScM2yMEb60ygnWKvDbl Mj7EFgrRYhP9 0nXdUaRqi8ECfla6GQ/viewform?usp=header. MOZART JÚLIO TABOSA SALES
CONSULTA PÚBLICA Nº 4, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 122. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 02/04/2026