ATO Nº 3.468, DE 11 DE MARÇO DE 2026

ATO Nº 3.468, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Processo nº 53500.040026/2025-82. declara extinta, por renúncia, a partir de
26/02/2026, a autorização outorgada a J MANEO TELECOM, CNPJ/MF nº 33.013.789/0001-
74, por intermédio do Ato nº 16607 de 05/11/2025, publicado no DOU de 10/11/2025,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE MARÇO DE 2026
Nº 4.151 Processo nº 53500.096760/2025-04. declara extinta, por renúncia, a partir de
09/03/2026, a autorização outorgada a RODOLFO TRAJANO DE SOUZA, CNPJ/MF Nº
4.4.490.011/0001-72, por intermédio do Ato nº 950, de 21/01/2026, publicado no DOU de
27/01/2026, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.152 Processo nº 53500.044161/2022-54. declara extinta, por renúncia, a partir de
18/03/2026, a autorização outorgada a MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO
DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA, CNPJ/MF nº 04.712.500/0001-07, por intermédio do
Ato nº 8956, de 27/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.153 Processo nº 53500.020860/2026-32. declara extinta, por renúncia, a partir de
16/03/2026, a autorização outorgada a ASAS COMERCIO E SERVICOS MN LTDA, CNPJ/MF
nº 17.574.301/0001-21, por intermédio do Ato Nº 4.334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.154 Processo nº 53500.020920/2026-17. declara extinta, por renúncia, a partir de
16/03/2026, a autorização outorgada a NETSOLUTI SOLUCOES EM INFORMATICA E
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 14.919.283/0001-84, por intermédio do Ato Nº 4.334, de
13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.156 Processo nº 53500.088732/2025-13. declara extinta, por renúncia, a partir de
16/03/2026, a autorização outorgada a HF TELECOM LTDA, CNPJ/MF Nº 4.2.596.947/0001-
57, por intermédio do Ato nº 16994, de 11/11/2025, publicado no DOU de 18/11/2025,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.158 Processo nº 53500.019943/2026-89. Expede autorização à WD INFORMATICA E
NETWORKS LTDA, CNPJ/MF nº 22.738.787/0001-26, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.159 Processo nº 53500.019041/2026-42. Expede autorização à SILVIO BARBOSA DOS
SANTOS LTDA, CNPJ/MF nº 52.332.282/0001-28, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.165 Processo nº 53500.016751/2026-11. Expede autorização à UNIVERSOLINK -
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 60.261.755/0001-71, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.167 Processo nº 53500.019923/2026-16. Expede autorização à JLX INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 39.825.618/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.168 Processo nº 53500.019920/2026-74. Expede autorização à ALIVE SECURITY LTDA,
CNPJ/MF nº 55.235.304/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.169 Processo nº 53500.006820/2026-88. Expede autorização à VIBER FIBRA SERVICOS
DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 58.324.636/0001-79, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.170 Processo nº 53500.100517/2025-90. Expede autorização à R DOS SANTOS LIMA,