ANEXO I
. .NCM .Nº Ex
. .8421.39.10 .006
. .8479.89.99 .428
. .8479.89.99 .580
. .8515.90.00 .023
ANEXO II
. .NCM .Nº Ex .Descrição .Inicio de Vigência .Fim da vigência
. .7308.10.00 .001 . Hastes em aço sem solda e de baixa relaxação utilizadas como elemento próprio para pontes estaiadas, cabo com 7 fios galvanizados conforme norma prEN 10138-
3, com diâmetro nominal de 15,7mm, tensão de ruptura de 1.860N/mm², com cera de preenchimento homologada com aprovação técnica europeia ETA-13/0846,
revestidas com PEAD extrudada isenta de material reciclado, acondicionadas em bobina com comprimento de aproximadamente 2300m.
.07/04/2026 .31/03/2028
. .7309.00.90 .028 . Tanques circulares fabricados em chapa de aço galvanizado externo de 2,5, 3, 3,5 e 4mm, e chapa de aço inoxidável interno de 0,3mm, produzidos a partir do
sistema de dobra dupla para armazenamento e/ou tratamento de substratos sólidos, líquidos e gasosos, com capacidade igual ou superior a 100m³ e diâmetro
mínimo de 4m, com perfil de rigidez e sem cobertura.
.01/04/2026 .31/12/2027
. .7309.00.90 .029 . Tanques circulares fabricados em chapas de aço parafusadas com revestimento vitrificado (vidro fundido ao aço), para armazenamento de água, esgoto ou efluentes
industriais, com capacidades de 75 a 22.700m3; com diâmetros de 3,30 a 62,20m, sem cobertura.
.01/04/2026 .31/12/2027
. .7309.00.90 .030 . Tanques circulares fabricados em chapas de aço parafusado com revestimento em epóxi fundido ao aço e/ou vitrificado, para armazenamento de água, esgoto ou
efluentes industriais, com capacidade igual ou superior a 100m³, com diâmetro máximo de 95m, altura máxima de 34m, sem cobertura.
.01/04/2026 .31/12/2027
. .7309.00.90 .032 . Conjuntos de cubas metálicas composto por cuba interna em ferro e cuba externa em aço baixo carbono, sem presença de dispositivo mecânico e térmico,
fabricadas sob especificação técnica, com dimensional de 1.560mm de altura, 7.600mm de comprimento, e 2.500mm de largura, com peso estimado de 28.650kg,
destinadas a conter zinco líquido fundido em processo de galvanização a quente de arames /fios de aço.
.07/04/2026 .31/03/2028
. .8207.30.00 .028 . Matrizes intercambiáveis, fabricadas de aço rápido ou de metal duro, temperadas com tratamento superficial, com função de conformar e fixar chapas metálicas
a frio e unir permanentemente as mesmas.
.01/04/2026 .31/12/2026
. .8406.81.00 .001 . Turbinas a vapor de contrapressão, próprias para processos de plantas de celulose, com escape de fluxo radial, potência máxima de 208,506 MW, pressão de
entrada do vapor a 102,0 bar (absoluto) a 511 graus Celsius, pressão de saída do vapor no escape de 5,33 bar (absoluto) a 154,3 graus Celsius, com 1 flange de
escape radial de diâmetro em torno de 1.200mm, com extração controlada de vapor a pressão de 10 bar (absoluto) a 201,6 graus Celsius, com válvulas de controle
e de parada de emergência, instrumentação com cabeamento, servo-motores, caixas de junção, tubulações, acessórios e dispositivos de montagem; alinhadas e
montadas em skid metálico; contendo painel de controle munido de controlador lógico programável.
.07/04/2026 .31/03/2028
. .8407.29.90 .037 . Motores marítimos de pistão, alternativos, de ignição por centelha (a gasolina), para propulsão de embarcações, de fixação interna ao caso da embarcação, com
8 cilindros em "V", com potência máxima superior a 350HP, cilindrada de 379 polegadas cúbicas (6.2L), com injeção eletrônica, com ou sem sistema de refrigeração
a água de captação externa, com ou sem sistema de descarga de gases molhados, com ou sem trocador de calor e com ou sem reversor de transmissão para pé
de galinha.
.07/04/2026 .31/03/2028
. .8407.29.90 .038 . Motores marítimos de pistão, alternativos, de ignição por centelha (a gasolina), para propulsão de embarcações, de fixação interna ao caso da embarcação, com
8 cilindros em "V", com potência máxima superior a 380HP, cilindrada de 364 polegadas cúbicas (6L), com injeção eletrônica, com ou sem sistema de refrigeração
a água de captação externa, com ou sem sistema de descarga de gases molhados, com ou sem trocador de calor e com ou sem reversor de transmissão para pé
de galinha.
.07/04/2026 .31/03/2028
. .8408.10.90 .124 . Motores marítimos de pistão, de ignição por compressão (ciclo diesel), 4 tempos, refrigerados à água, turboalimentados, injeção direta, potência nominal igual a
670kW a rotação igual a 1.938rpm, com ou sem transmissão do tipo reversor.
.07/04/2026 .31/03/2028
. .8408.90.90 .128 . Motores diesel estacionários, 4 tempos, refrigerados à água, injeção direta ou indireta, com potência nominal igual ou superior a 11,0kW mas igual ou inferior a
35kW, com rotação igual ou superior a 1.500rpm mas igual ou inferior a 3.000rpm e cilindrada igual ou superior a 1,131L mas igual ou inferior a cilindrada de
2,216L.
.01/04/2026 .31/12/2026
. .8410.12.00 .003 . Turbinas hidráulicas tipo Francis, para geração de energia, com garantia de operação com no mínimo 10% da vazão nominal e garantia de rendimento de no mínimo
20% da vazão nominal, com eixo horizontal único, sem acoplamento, apoiado sobre dois mancais incorporados ao gerador, com rotor em balanço montado com
junta de pressão hidráulica, com volante de inércia montado em balanço equipado com dispositivo limitador de torque, dotadas de hidro gerador equipado com
trocador de calor sistema ar e água, composta ainda por sistema de automação com garantia de sincronismo em até 90 segundos, com retomada automática da
geração em até 15 minutos após desligamento de rede.
.01/04/2026 .31/12/2026
. .8412.21.10 .071 . Cilindros hidráulicos de efeito duplo ou simples com retorno por mola, movimento retilíneo, corpo de aço, roscado ou em bloco, curso total de 4 a 200mm, pressão
máxima de 120 a 500bar; usados em dispositivos de fixação em centros de usinagem.
.01/04/2026 .30/11/2027
. .8413.50.10 .089 . Bombas hidráulicas variável de pistão axial, deslocamento volumétrico: 130cm³/rot. (7,93in³/rev.) rotação máxima: 2.500rpm, pressão nominal: 350bar (5.075PSI)
pressão máxima: 400bar (5.800psi)vazão: 273L/min, potência de acionamento: 159kW, torque: 724Nm.
.01/04/2026 .31/12/2026
. .8413.50.90 .065 . Bombas de deslocamento volumétrico alternativo, acionadas pneumaticamente, construídas em plástico, com vazão igual ou inferior a 1.060L/min e pressão igual
ou inferior a 8,6bar.
.01/04/2026 .31/12/2026
. .8413.50.90 .069 . Bombas de deslocamento volumétrico alternativo, acionadas pneumaticamente, construídas em plástico, com vazão máxima igual ou superior a 15L/min, mas
inferior ou igual a 900L/min e pressão máxima igual ou superior a 6,5bar, mas inferior ou igual a 8,6bar.
.01/04/2026 .31/12/2026
. .8413.50.90 .102 . Equipamentos dosadores de líquidos LGE (Líquido Gerador de Espuma) para utilização em sistemas de extinção e combate a incêndios, com vazões de líquidos
máxima entre 500 a 20.000L/min, temperatura de operação de 5 a 80 graus Celsius e pressão máxima de trabalho de 16bar.
.01/04/2026 .31/12/2027
. .8413.50.90 .111 . Unidades de potência hidráulica de alta pressão, do tipo estacionária, com acionamento por motor elétrico, equipada com: bomba hidráulica de pistões axiais de
vazão variável com pressão máxima de 10.000psi, fluxo de óleo por saída de 0,45 a 1,40L/min e pressão de operação a 700bar, múltiplas válvulas proporcionais para
controle independente de circuitos, sistema de resfriamento integrado por trocador de calor, tanque de óleo com filtro e visor de nível, reservatório de 150 litros,
interface de controle digital com tela sensível ao toque, monitoramento em tempo real de pressão, vazão e temperatura, com possibilidade de operação remota
e integração a sistemas de movimentação sincronizada para controle de equipamentos industriais.
.07/04/2026 .31/03/2028
. .8413.50.90 .112 . Bombas volumétricas alternativas, de diafragma, com potência de 10.8W, tensão de 24VDC e corrente de 1.0A, utilizadas para bombear água, para uso em
purificadores de água, de uso doméstico.
.07/04/2026 .31/03/2028
. .8413.60.19 .060 . Centrais hidráulicas com bomba volumétrica rotativa, motor trifásico de 4hp a 15hp de acionamento direto, equipado com partida suave, tensão de 230V a 400V,
bobina principal de 48V com alimentação de emergência de 12V, tanque de 60 a 210L, vazão de 27 a 120 litros por minuto, equipado com uma válvula de corte
de fluxo, utilizado para auxiliar na abertura de portas de elevadores.
.07/04/2026 .31/03/2028
. .8413.70.10 .061 . Motobombas centrifugas multiestágios com motor elétrico com refrigeração interna à óleo, incorporado para operação submersa, com bocal de saída em latão e
válvula de retenção incorporada, medindo entre 1¼ polegadas com rosca tipo BSP, eixo e corpo do bombeador em aço inox, rotor de fluxo radial em poliacetal e
difusor em policarbonato, acoplada a motor assíncrono lubrificado a óleo, rebobinável, com 2 polos, potência entre 0,50 e 3CV, frequência de 60Hz, com vazão
máxima de 6m³/h, altura manométrica entre 13,1 e 209,4mca, utilizadas para captação de água potável em poços tubulares profundos com diâmetro mínimo de
4 polegadas, para trabalho com teor máximo de areia permitido de 50g/m³, com ou sem acionamento (dispositivo capacitor para auxílio no funcionamento da
bomba).
.01/04/2026 .31/12/2027
. .8413.70.10 .063 . Bombas centrífugas para líquidos, do tipo vertical, com voluta, rotor de fluxo misto e sucção simples, destinadas ao bombeamento de esgoto bruto, equipadas com
cotovelo de sucção e instrumentação necessária à operação, projetadas para operar com vazão nominal de 32.400 m³/h, altura manométrica de 34,6 m e eficiência
hidráulica de 87%.
.07/04/2026 .31/03/2028
. .8413.70.90 .269 . Motobombas centrífugas multiestágio dotadas de: bomba centrífuga de mancais radiais de carbureto de tungstênio, intake (admissão), descarga, motor elétrico de
indução trifásico, cabo elétrico de potência trifásico de isolamento de chumbo-borracha com armadura metálica, cabo de extensão para conexão no motor e selo
protetor do motor, para operação submersa em poços de petróleo, para trabalho e temperaturas de até 250 graus Celsius, em profundidade de até 4.000m, com
faixa de vazão compreendida entre 40 e 24.000m³/d.
.07/04/2026 .31/03/2028
. .8413.70.90 .270 . Bombas centrífugas multiestágios, com mancais radiais de carbureto de tungstênio, para operação submersa em poços de petróleo em profundidade de até 4.000m,
para vazão de operação de 40 até 24.000m³/d.
.07/04/2026 .31/03/2028
. .8413.81.00 .064 . Bombas de água autoescorvante, para sistemas de drenagem e irrigação, acionadas por motor a combustão de ignição por centelha a gasolina 2 tempos, de partida
manual, de potência entre 1,5 e 4HP, de cilindrada entre 40 e 70cc, sistema de embreagem centrífuga, vazão máxima igual ou menor que 9.000L/h e altura
manométrica máxima de até 25m.
.01/04/2026 .31/12/2027
. .8413.91.90 .054 . Corpos do protetor de bomba centrífuga submersa, para atividades de produção de gás e óleo, em liga de aço carbono ou "redalloy" liga de aço inoxidável especial
de 9cr1mo, com diâmetro entre 100 e 220mm, com opcional de bucha de estabilização radial.
.01/04/2026 .31/12/2027
. .8413.91.90 .070 . Unidades estruturais internas para bolsa de proteção das bombas centrífugas submersas, utilizadas nas atividades de produção de gás e óleo, em aço-carbono ou
liga especial de cromo-molibdênio, com diâmetro interno entre 15,7 e 51mm, diâmetro externo entre 90 e 220mm, comprimento entre 48 e 64cm, peso
compreendido entre 600 gramas e 5kg, para acomodação e suporte da bolsa do protetor.
.01/04/2026 .31/12/2027
. .8413.91.90 .177 . Partes de bomba para líquidos, consistindo em um conjunto centrífugo fechado, de fluxo misto e sucção simples, sobressalente para fins de reposição,
especificamente projetadas para bomba de esgoto bruto de eixo vertical, tipo voluta.
.07/04/2026 .31/03/2028
. .8413.91.90 .178 . Corpos de bomba para serem utilizados em "mix", com coletores e dispersores fabricados em aço inox 304, para bombeamento de preparação de sorvete da cuba
para o cilindro de congelamento, dotados de êmbolo fabricado em plástico atóxico por eixo de um moto redutor, com capacidade para trabalhar em temperatura
compreendida de 2 a 78 graus Celsius, com pressão de 30psi na saída, dispositivo tipo "pescador" sucção de "mix" e ar, para incorporação de 55% de ar no
sorvete.
.07/04/2026 .31/03/2028
. .8414.59.90 .009 . Ventiladores axiais com sistema de difusão de ar incorporado, motor de rotor externo eletronicamente comutado e controle de velocidade integrado programável
através de controlador interno, com possibilidades de adição de módulos de expansão "modbus" e módulos de comunicação sem fio "wireless", hélices com borda
de fuga serrilhada para a redução do nível de ruído, potências do motor entre 110 e 3.700W, diâmetro de hélice entre 251 até 990mm, vazão de ar de 1.760 e
até 35.000m³/h, pressões de até 400Pa.
.01/04/2026 .31/12/2026
. .8414.59.90 .013 . Ventiladores centrífugos com motor de rotor externo eletronicamente comutado e controle de velocidade integrado, programáveis através de controlador interno,
com dispositivo de gerenciamento de temperatura do motor, LED indicador do status de operação, motores com potências entre 170 e 6.000W, diâmetro da hélice
entre 280 e 630mm, com vazão de ar de 500m³/h até 19.208m³/h e pressões de até 2.400Pa.
.01/04/2026 .31/12/2027
. .8414.59.90 .043 . Ventiladores axiais com motor AC de rotor externo, com difusor de ar incorporado ou grade metálica, conjunto hélice/rotor fundido em peça única de alumínio,
dispensando a utilização de parafusos na fixação deste conjunto, hélice com 7 pás com borda de fuga serrilhada para a redução de nível de ruído e componente
aerodinâmico "winglet" nas extremidades, potências nominais entre 740 até 2.900W, com diâmetro de hélice entre 497,5 a 788mm, vazão de ar até a 28.000m3/h,
pressão até 380Pa.
.01/04/2026 .31/12/2027
. .8414.59.90 .085 . Sopradores costal de ar de uso manual, para uso em limpeza de grandes áreas, dotados de: motor de 4 tempos, com deslocamento volumétrico de 79,9cm3,
diâmetro do cilindro de 50mm e rotação na marcha lenta de 2.500rpm; sistema de ignição magnética controlada eletronicamente; sistema de amortecimento
baseado em molas; sistema de combustível com carburador de membrana insensível à posição de trabalho, com bomba de combustível integrada e capacidade do
tanque de 2.000cm3; força de sopro de 41N, velocidade máxima do ar de 97m/s, vazão máxima de ar de 2.025m3/h e com sistema de ajuste da posição do tubo
de sopro milimétrico.
.01/04/2026 .30/11/2027
. .8414.80.11 .009 . Compressores do tipo pistão isento de óleo de 3 estágios "plug & play", 100% carenado, refrigerado a ar com pressão de trabalho igual ou superior a 40bar (g) e
vazão igual ou superior a 183cfm.
.01/04/2026 .31/12/2027
. .8414.80.12 .004 . Elementos compressores, isentos de óleos, compostos de carcaça, rotor de parafusos, com ou sem redutores de velocidade, para compressores de ar, do tipo
parafuso, com pressão máxima de trabalho igual ou superior a 3bar e vazão máxima igual ou superior a 7m3/min.
.01/04/2026 .31/12/2027
. .8414.80.12 .018 . Elementos compressores rotativos, do tipo parafuso, autopropelidos por ímã permanente com válvula mecânica controladora integrada, com arrefecimento único
para todo o sistema, de aplicação exclusiva com inversores de frequência, com potência compreendida entre 7 e 110kW, pressão de trabalho máxima compreendida
entre 4 e 13bar e vazão de ar comprimido compreendida entre 14,2 e 738pcm.
.01/04/2026 .31/12/2027
. .8414.80.12 .020 . Compressores de ar de baixa pressão com estágio único, do tipo parafuso, revestidos com antiaderente, isentos de óleo, classe zero, com pressão máxima de
3,5bar(g) e vazão máxima até 10.000m³/h, montados sobre "skid", acionamento direto por caixa de engrenagens, motor elétrico incorporado, classe de isolamento
IP55, potência máxima de 522kW, com ou sem chave de partida, IHM (interface homem máquina) de controle e monitoramento integrado.
.01/04/2026 .31/12/2027
. .8414.80.12 .034 . Elementos compressores rotativos, dotados de carcaça e rotores do tipo parafuso, autopropelidos por ímã permanente, com potência compreendida entre 7 e
250kW, pressão de trabalho máxima compreendida entre 4 e 13bar e vazão de ar comprimido compreendida entre 14,2 e 1.650pcm.
.01/04/2026 .30/11/2027
. .8414.80.12 .037 . Elementos compressores, isentos de óleos, compostos de carcaça, rotor de parafusos, com ou sem redutores de velocidade, revestidos com teflon, do tipo parafuso,
com pressão de trabalho igual ou superior a 0,3 bar e vazão igual ou superior a 1,2m³/min.
.07/04/2026 .31/03/2028
. .8414.80.19 .132 . Conjuntos motor-compressor de ar comprimido utilizados para abastecimento do sistema de freio pneumático para veículos metro ferroviários, dotados de um
compressor com óleo, com capacidade de 1.100L/min e 2 cilindros contrapostos de baixa pressão e cilindro de alta pressão, com pressão de serviço de 10bar
acionado por um motor elétrico de corrente alternada com tensão de 380V, frequência de 60Hz.
.01/04/2026 .31/12/2027
. .8414.80.19 .151 . Unidades funcionais para geração de ar comprimido para compressores de ar do tipo centrifugo com pressão de trabalho igual ou superior a 2,4bar e vazão igual
ou superior a 65m³/min, compostas de: elemento compressor isento de óleo, com carcaça, 2 ou 3 impelidores em aço inox, resfriadores de ar em aço inox
integrados, selagem e mancais hidrodinâmicos, circuito de água e óleo integrados, controle de capacidade com válvula de admissão IGV, válvula "blowoff",
silenciador integrado, caixa de engrenagem bipartida horizontalmente, podendo conter ou não: carenagem, chassis, painel elétrico e filtros de ar.
.01/04/2026 .31/12/2027
. .8414.80.19 .176 . Unidades compressoras, compostas predominantemente em ferro e aço, com motor elétrico com corrente de serviço de 18A (+20%/-10%), potência de 7,4kW (±7%),
rotação de 1.735 1/min, com uma vazão de 980L/min (±6%), tensão de 380V (±10%), com sistema que não requer óleo lubrificante, com pressão de trabalho de
10bar, dotadas de filtros de ar, utilizadas para produzir ar comprimido para o sistema de freio de veículos ferroviários.
.01/04/2026 .31/12/2027
. .8414.80.19 .179 . Turbocompressores de ar tipo centrifugo de simples estágio, com tecnologia de rolamentos magnéticos, vedação sem contato entre o compressor e o motor, dotado
de: motor elétrico, de alta velocidade e frequência para funcionamento em velocidade variável, refrigerado a ar por ventilador montado no eixo; propulsor fabricado
a partir de uma peça sólida de liga de alumínio de alta resistência; conversor de frequência integrado para o controle da vazão; rolamentos magnéticos ativos (dois
rolamentos radiais e dois rolamentos axiais) e sensores; baterias de backup; isentos de peças de desgastes e lubrificantes; elevação de pressão compreendida de
20 a 140 kPa; painel de comando e controle via IHM (Interface Homem-Máquina); teste de desempenho com tolerância conforme norma ISO 5389.
.07/04/2026 .31/03/2028
. .8414.80.19 .180 . Mini compressores para concentrador portátil de oxigênio de uso médico, de alta eficiência, baixo ruído, excelente dissipação de calor e vida longa, com dimensões
da estrutura não superiores a 91 x 49 x 78mm (comprimento x largura x altura), peso não superior a 0,45kg, velocidade de saída nominal variável compreendida
de 1.000 a 3.000 rpm, fluxo máximo nominal de ar comprimido livre compreendido de 4,9 a 15L/min, pressão nominal compreendida de 20 a 30psi, operando com
voltagem de 12V e corrente compreendida de 3 a 5,5ª.
.07/04/2026 .31/03/2028
. .8414.80.19 .181 . Compressores para uso médico, sem óleo, com capacidade de operação contínua, contendo válvula de segurança e protetor térmico, dimensões nominais não
superiores a 245 x 140 x 200mm (C x L x A), motor tipo capacitor com frequência de 50Hz ou 60hz, fluxo de ar nominal compreendido de 40 a145L/min, opções
de voltagem compreendidas entre 100V a 127V ou 220V a 240V, corrente inferior a 7A, pressão nominal compreendida de 18 a 40psi e peso não superior a
9kg.
.07/04/2026 .31/03/2028
. .8414.80.31 .010 . Compressores alternativos de pistão balanceado horizontalmente, isento de óleo, com 2 estágios de compressão, com 2 a 4 cilindros, pistões em alumínio ou aço
inox fixados por "Superbolt", refrigerados a água, para compressão de CO2 úmido, com motores de potência de 20 a 250kW, capacidade nominal de 100 a
3.300kg/h, pressão de admissão de 0,01 a 0,4barg, pressão de descarga de até 20barg, com motor elétrico trifásico IP55, com ou sem inversor de frequência em
painel com proteção IP54, com tubulações em aço inoxidável, com ou sem separador na admissão.
.01/04/2026 .31/12/2026
. .8414.80.32 .001 . Compressores tipo parafuso para compressão de gases de processo, exceto gases refrigerantes com finalidade de troca de calor, com deslocamento volumétrico
superior a 400m³/h.
.01/04/2026 .31/12/2026
. .8414.80.33 .012 . Compressores de gás centrífugos, de palhetas rotativas e eixo (rotor) cilíndrico que gira excentricamente em um estator, de acionamento elétrico, compostos por:
carcaça (estator e fundos); vedações; selos mecânicos; juntas de acoplamento e motores elétricos à prova de explosão; especialmente concebidos para operar em
ambientes que requer segurança intrínseca a explosão e incêndio, contendo: sistema de selagem; sistema de lubrificação e painel de controle; apresentando as
seguintes especificações: vazão máxima inferior a 22.000m3/h; pressão de descarga máxima igual ou superior a 2,23bar e temperatura de serviço contínuo
suportado pelas palhetas de até 185 graus Celsius.
.01/04/2026 .31/12/2027
. .8414.80.90 .038 . Motores elétricos de vácuo, de 36V, com potência de 600W, dotados de capacidade de vácuo máximo de 18kPa, fluxo de ar de 2,3m³/min e eficiência máxima de
sucção de 40%, destinados a máquinas lavadoras de piso.
.07/04/2026 .31/03/2028
. .8414.80.90 .039 . Motores elétricos de vácuo de 24V, potência de 342W, vácuo máximo de 16kpa, fluxo de 2,3m³/min, eficiência máxima de sucção de 35%, para máquinas lavadoras
de piso modelos a300, a500 e nb70.
.07/04/2026 .31/03/2028
. .8415.82.90 .006 . Intercambiadores de calor (Fan-Coil), com controle microprocessado, com sistema de expansão indireta, estrutura bipartida, com insuflamento dos ventiladores
abaixo do piso elevado ("down flow"), com capacidade líquida de resfriamento de calor sensível e capacidade total de resfriamento iguais a 82,2kW, ou razão dessas
capacidades (SHR) igual a 1, vazão mínima de ar igual a 27.200m³/h, ventilador de alta eficiência com variador de frequência para controle de velocidade em função
da carga, motores elétricos de alta eficiência com proteção IP54, rotor de baixa inércia com pás em fibra de vidro reforçada e estrutura em liga de alumínio de alta
resistência, câmara de filtros padrão F5 confeccionados em papel especial reciclável, que atende aos requisitos LEED, consumo elétrico inferior a 4,89kW, pressão
estática externa disponível superior a 50Pa, controle da unidade inclui as funções de reiniciação automática após uma falha de energia, ativação sequencial, interface
de comunicação BMS via MODbus, "display" do controlador com menu em seções Usuário/Serviços/Avançado.
.01/04/2026 .31/12/2026
. .8415.82.90 .009 . Intercambiadores de calor (Fan-Coil), com controle microprocessado, com sistema de expansão indireta, estrutura bipartida, com insuflamento dos ventiladores
abaixo do piso elevado ("down flow"), com capacidade líquida de resfriamento de calor sensível e capacidade total de resfriamento iguais a 53,1kW, ou razão dessa
capacidades (SHR) igual a 1, vazão mínima de ar igual a 37.000m³/h; ventilador de alta eficiência com variador de frequência para controle de velocidade em função
da carga, motores elétricos de alta eficiência com proteção IP54, rotor de baixa inércia com pás em fibra de vidro reforçada e estrutura em liga de alumínio de alta
resistência, câmara de filtros padrão F5 confeccionados em papel especial reciclável, que atende aos requisitos LEED, consumo elétrico inferior a 6,48kW, pressão
estática externa disponível superior a 50Pa, controle da unidade inclui as funções de reiniciação automática após uma falha de energia, ativação sequencial, interface
de comunicação BMS via MODbus, "display" do controlador com menu em seções Usuário/Serviços/Avançado.
.01/04/2026 .31/12/2026
. .8415.82.90 .020 . Intercambiadores de calor a gás, com controle microprocessado, com sistema de expansão direta, composto por unidade de absorção de calor via serpentina de
tubo plano de 32mm e em fila única, de alumínio do tipo microcanal (Microchannel) e unidade de rejeição de calor (simples ou duplo), com insuflamento do ar
dos ventiladores com fluxo ascendente ou descendente de no mínimo 12.500m3/h, com capacidade líquida de resfriamento de calor sensível de no mínimo 37kW,
ventilador com variador de frequência para controle de velocidade, motores elétricos com proteção IP54, câmara de filtros de acordo com padrões EU4/MERV8,
consumo elétrico inferior a 55kW e pressão estática externa disponível superior a 20Pa, 1 ou 2 compressores "scroll", controle da unidade inclui as funções de
reiniciação automática após uma falha de energia, interface de comunicação BMS via "Bacnet", com entrada para contatos remotos liga/desliga.
.01/04/2026 .31/12/2026
. .8415.82.90 .021 . Intercambiadores de calor a gás, com controle microprocessado com "display" "touchscreen" colorido, com sistema de expansão direta, dotados de: unidade de
absorção de calor via serpentina de tubo aletado e unidade de rejeição de calor remota, com insuflamento do ar via ventiladores eletronicamente comutados (EC
fan), com capacidade total de resfriamento de calor mínima de 12kW (quilo watts), compressor com variador de capacidade em corrente contínua (DC inverter
compressor), válvula de expansão eletrônica, o controle da unidade inclui as funções de modular os ventiladores e refrigeração de forma independente, interface
de comunicação integrada RS 485 Modbus.
.01/04/2026 .31/12/2026
. .8416.20.10 .016 . Secadores de distribuidor (tundish) de lingotamento, constituído por uma estrutura fixa de aço reforçada, fixada à base de concreto por chumbadores; braço
basculante; queimadores de alta performance, projetados para gás Natural (GN); unidade hidráulica e cilindro para movimentação do braço; sistema de insuflar ar
controlado automaticamente; sistema de ignição individual por queimador controlado por PLC, sensor de chama ultravioleta para cada queimador; válvula de
bloqueio automático com tempo máximo de fechamento de 1 segundo; sistema de comprovação de estanqueidade; sistema de controle de pressão e vazão de gás;
sistema de segurança contra alta pressão de gás e duas shut off por queimador, com capacidade máxima de aquecimento igual a 9.222kcal / Nm³; potência térmica
máxima projetada igual a 2.400kW e consumo de combustível máximo igual a 240Nm³/h, temperatura máxima de aquecimento de 1.210 graus Celsius com um
painel elétrico para comando do aquecedor, construído em aço inox com grau de proteção IP54, e proteção de corrente de curto-circuito de 25kA.
.07/04/2026 .31/03/2028
. .8416.20.10 .017 . Aquecedores de distribuidor (tundish) de lingotamento, constituído por uma estrutura fixa de aço reforçada fixada à base de concreto por chumbadores; braço
basculante; queimadores de alta performance, projetados para gás Natural (GN); unidade hidráulica e cilindro para movimentação do braço; sistema de insuflar ar
controlado automaticamente; sistema de ignição individual por queimador controlado por PLC, sensor de chama ultravioleta para cada queimador; válvula de
bloqueio automático com tempo máximo de fechamento de 1 segundo; sistema de comprovação de estanqueidade; sistema de controle de pressão e vazão de gás;
sistema de segurança contra alta pressão de gás e duas shut off por queimador, com potência térmica máxima projetada do sistema de queima de 2.600kW,
consumo máximo de combustível de 240Nm³/h com temperatura máxima de aquecimento de 1.210 graus Celsius e painel elétrico para comando do aquecedor,
painel elétrico construído em aço inox com grau de proteção IP54, e proteção de corrente de curto-circuito de 25kA.
.07/04/2026 .31/03/2028
. .8417.10.20 .029 . Fornos de recozimento elétrico com tecnologia de atmosfera controlada com injeção de nitrogênio para remoção de óleo pesado, capacidade de 36t de carga, para
tratamento térmico de bobinas de alumínio com dimensões de até 1.650mm de largura e 2.000mm de diâmetro externo, temperatura máxima de trabalho 620 graus
celsius e variação de temperatura do forno menor ou igual a 5 graus celsius, controlados por CLP, com carrinho de carregamento e painel elétrico.
.07/04/2026 .31/03/2028
. .8418.69.99 .116 . Unidades funcionais para produção de gelo saborizado para bebidas, com capacidade de produção nominal de até 12.000unid/h, com peso por gelo de 170 a 220g,
compostas de: tanque de armazenamento de refrigerante (salmoura) de 1m³; Sistema de refrigeração de salmoura de até -40 graus Celsius com compressores de
125HP; tanques e bombas de lavagem em aço inox SS304 e SS316; servo extrator de 3 estágios; unidade de acondicionamento automático com embaladora de pista
única, com dispositivo de rastreamento fotoelétrico, controlado por servo motor e CLP; painel elétrico.
.07/04/2026 .31/03/2028
. .8418.99.00 .037 . Dampers eletrônicos compostos de material plástico e metálico, contendo em seu interior engrenagens e motor de corrente alternada ou contínua de até 230V para
abertura e fechamento da janela de fluxo de ar, podendo conter resistência elétrica de aquecimento para degelo, utilizadas em refrigeradores ou "freezers"
domésticos para o controle de fluxo de ar entre compartimentos.
.01/04/2026 .30/11/2027
. .8419.33.00 .022 . Liofilizadores farmacêuticos com câmara de geometria retangular em aço inoxidável 316l, área útil total de prateleiras de aproximadamente 1,1m², configuração 4+1
prateleiras com espaçamento de 100mm, condensador integrado em aço inoxidável 316l com capacidade de 20kg de gelo e temperatura mínima de -75 graus
Celsius, sistema de refrigeração por expansão direta de refrigerante, sistema de vácuo com bomba rotativa de palhetas e sensor de vácuo tipo pirani, sistema de
circulação de fluido térmico (óleo de silicone), sistema hidráulico para estoperagem de frascos sob vácuo ou atmosfera controlada, e sistemas CIP (cleaning in place)
e SIP (sterilization in place) integrados, controle por PLC (CLP) e supervisório scada em conformidade com a norma 21 cfr part 11.
.07/04/2026 .31/03/2028
. .8419.33.00 .023 . Liofilizadores farmacêuticos com câmara de geometria retangular, ângulos internos arredondados, com área de prateleira de 39,96m², configuração de 15 + 1
prateleiras, com dimensões brutas de 1.800 x 1.535mm, com espessura de 22mm, condensador acoplado com capacidade de 800kg de gelo, com condensador
adicional de 400kg, dotados de sistema de refrigeração, sistema hidráulico automático, sistema de vácuo, sistema de circulação com Controle Lógico Programável
(CLP) e sistema "SCADA" para monitoramento e controle do processo para acompanhamento de receita e sistema de carregamento automático.
.07/04/2026 .31/03/2028
. .8419.34.00 .020 . Máquinas para secagem e tratamento de sementes com múltiplas opções de aquecimento (chama, gás natural, propano, vapor e água), controlado por uma
interface touchscreen centralizada que gerencia volume de ar, temperatura e umidade, com armazenamento de dados e receitas pré-configuradas, com controle
variável de velocidade do ventilador, removendo até 360kg de umidade por hora, dotados de gabinetes elétricos, tela para evitar aglomeração, opções de
aquecimento diversas e consumo de energia estimado em 480V.
.07/04/2026 .31/03/2028
. .8419.39.00 .065 . Secadores de ar por adsorção de tambor rotativo, com material de fibra de vidro impregnada de dessecante, interligados internamente ao SKID do compressor, com
sistema de regeneração, HOC ("heat of compression"), potência máxima de 0,15kW, sistema de secagem 100% do ar, sem purga e com ponto de orvalho até -40
graus Celsius.
.01/04/2026 .31/12/2026
. .8419.39.00 .128 . Secadores de feixes tubulares rotativos, com área de aquecimento de igual ou superior a 100m², mas igual ou inferior a 1.600m², potência igual ou superior 11kW,
mas igual ou inferior 132kW, umidade de alimentação igual ou superior a 16%, mas igual ou inferior 65%, umidade de descarga igual ou superior 3%, mas igual ou
inferior 13% e taxa de evaporação de água igual ou superior 2,5m²/h, mas igual ou inferior 5m²/h.
.01/04/2026 .31/12/2026
. .8419.39.00 .137 . Secadores e condicionadores de couros por meio de vapor; de quadro móvel; sistema de desumidificacao com bombas de calor em uma ou mais células; dotados
de 60 ou mais quadros para grampeamento de peles sobre tela com furos; conectada por corrente de transmissão de escorrimento sobre guias laterais em seu
percurso dentro da estufa; subdividida em células independentes; controles de umidade relativa, temperatura, volume de ventilação e exaustão; sistema de
expansão automática, programável em 2 estágios a partir de 0 até a 160mm; controle de todas as funções por meio de CLP com teclado gráfico e "touchscreen",
dotados de leitura e controle de umidade absoluta na entrada e na saída dos couros, por meio de sensores de microondas; sistema de coleta das pinças no interior
do túnel.
.01/04/2026 .31/12/2026
. .8419.39.00 .191 . Secadores de ar por adsorção de umidade com material dessecante de alta resistência e sistema de trocador de calor em aço inox integrado ao secador, utilizando
ar do compressor para regeneração, com tecnologia HOC "heat of compression", com controlador integrado e componente "Sonic Nozzle" estabilizador do processo
de secagem, potência máxima de 115kW,vazões de 1.400 até 10.000L/s, sistema de secagem 100% do ar, sem purga e com ponto de orvalho até -40 graus
Celsius.
.01/04/2026 .31/12/2026
. .8419.40.90 .037 . Coletores de vapor de alta pressão em material Cromo-Molibdênio na liga 9Cr-1Mo-V, com pressão de operação interna superior a 90bar.g e com temperatura de
operação superior a 480 graus Celsius.
.07/04/2026 .31/03/2028
. .8419.50.10 .025 . Trocadores de calor combinados, de placas de alumínio brasado com aletas internas, constituídos por um trocador "ar-líquido de arrefecimento" e um trocador "arar
comprimido" formando corpo único, para pressão máxima igual ou inferior a 13bar.
.01/04/2026 .31/12/2027
. .8419.81.90 .053 . Chapas para o preparo de carne de hambúrguer, com resistências elétricas, dispositivo de compressão eletromecânica, cozimento simultâneo das 2 faces da carne,
1 platens com controles individuais para o cozimento do produto, capacidade máxima para cozimento de 8 carnes de hambúrguer por platen, com potência elétrica
7kW +/-1,0 de tolerância, reconhecimento automático de espessuras, temperatura de operação compreendida de 65 a 232 graus Celsius com tolerância de 1 graus
Celsius.
.01/04/2026 .31/12/2026
. .8419.81.90 .054 . Chapas para o preparo de carne de hambúrguer, com resistências elétricas, dispositivo de compressão eletromecânica, cozimento simultâneo das 2 faces da carne,
2 platens com controles individuais para o cozimento do produto, capacidade máxima para cozimento de 8 carnes de hambúrguer por platen, com potência elétrica
15kW +/-1,0kW, reconhecimento automático de espessuras, temperatura de operação compreendida de 65 a 232º C com tolerância de 1 graus Celsius.
.01/04/2026 .31/12/2026
. .8419.81.90 .059 . Chapas para o preparo de carne de hambúrguer, com resistências elétricas, dispositivo de compressão pneumática ou eletromecânica, cozimento simultâneo das 2
faces da carne, 3 "platens" com controles individuais para o cozimento do produto, capacidade máxima para cozimento igual ou superior a 8 carnes de hambúrguer
por "platen", potência elétrica igual ou superior a 20kW, reconhecimento automática de espessuras e temperatura de operação compreendida de 65 a 232 graus
Celsius com tolerância de 1 graus Celsius.
.01/04/2026 .31/12/2026
. .8419.81.90 .079 . Fritadeiras fechadas de pressão elétrica, para fins comerciais, com corpo e cubas em aço inox; configuração de 1 cuba, com capacidade de 51L; dotados de:
controlador para até 12 receitas pré-programadas e tela alfanumérica; resistência de aquecimento de 17kW/cuba; sistema de filtragem incluído, com retorno
automático do óleo à cuba; proteção de temperatura limite do óleo; zona fria abaixo da resistência que reduz resíduos queimados; sistema de detecção de água
no óleo; controle proporcional da temperatura desejada; compensação de aquecimento por volume congelado adicionado; sistema com lastro para abertura e
fechamento da tampa da cuba, permitindo a vedação e acúmulo de pressão no interior da cuba.
.01/04/2026 .31/12/2026
. .8419.81.90 .096 . Fritadeiras abertas elétricas para fins comerciais, com corpo e cubas em aço inox; configuração de 1, 2 ou 3 cubas, podendo ser inteiras (full) ou divididas (split);
com capacidade de 27 a 45L/cuba inteira (full); dotadas de: controlador com 6 a 12 receitas pré-programadas e tela alfanumérica; resistência de aquecimento de
14 a 17kW/cuba inteira (full); sistema de filtragem incluído, com retorno automático do óleo à cuba; proteção de temperatura limite do óleo; zona fria abaixo da
resistência que reduz resíduos queimados; controle proporcional da temperatura desejada; compensação de aquecimento por volume congelado adicionado.
.01/04/2026 .31/12/2026
. .8419.81.90 .097 . Fritadeiras abertas elétricas para fins comerciais, com corpo e cubas em aço inox; configuração de 1, 2, 3 ou 4 cubas, podendo ser inteiras(full) ou divididas(split);
com capacidade de até 15L/cuba inteira(full); controlador para até 40 receitas pré-programadas e tela alfanumérica; resistências de aquecimento com potência de
14 a 17kW/cuba; filtragem totalmente automática e independente em cada cuba; proteção de temperatura limite do óleo; sem zona fria, reduzindo o consumo de
óleo; sistema de monitoramento do nível de óleo e enchimento automático; controle proporcional da temperatura desejada; compensação de aquecimento por
volume congelado adicionado.
.01/04/2026 .31/12/2026
. .8419.81.90 .114 . Fritadeiras fechadas de pressão à gás, para fins comerciais, com corpo e cubas em aço inox; configuração de 1 cuba, com capacidade de 61L; dotadas de: controlador
para até 12 receitas pré-programadas e tela alfanumérica; queimadores com ignitores de estado sólido e potência de 26,4kW/cuba; sistema de filtragem incluído,
com retorno automático do óleo à cuba; proteção de temperatura limite do óleo; zona fria abaixo da resistência que reduz resíduos queimados; sistema de detecção
de água no óleo; controle proporcional da temperatura desejada; compensação de aquecimento por volume congelado adicionado; sistema com lastro para abertura
e fechamento da tampa da cuba, permitindo a vedação e acúmulo de pressão no interior da cuba.
.01/04/2026 .31/12/2026
. .8419.81.90 .115 . Fritadeiras abertas à gás para fins comerciais, com corpo e cubas em aço inox; configuração de 1, 2, 3 ou 4 cubas, podendo ser inteiras(full) ou divididas (split);
com capacidade de até 15L/cuba inteira(full); controlador para até 40 receitas pré-programadas e tela alfanumérica; queimadores com ignitores de estado sólido
e potência de 19,8kW/cuba inteira(full); filtragem totalmente automática e independente em cada cuba, com retorno do óleo filtrado em até 4 minutos; proteção
de temperatura limite do óleo; sem zona fria, reduzindo o consumo de óleo; sistema de monitoramento do nível de óleo e enchimento automático; controle
proporcional da temperatura desejada; compensação de aquecimento por volume congelado adicionado.
.01/04/2026 .31/12/2026
. .8419.81.90 .116 . Fritadeiras abertas à gás para fins comerciais, com corpo e cubas em aço inox; configuração de 1, 2, ou 3 cubas, podendo ser inteiras(full) ou divididas(split) ; com
capacidade de 30 a 61L/cuba inteira (full); dotadas de: controlador com 6 a 12 receitas pré-programadas e tela alfanumérica; queimadores com ignitores de estado
sólido e potência de 24,9 a 26,4kW/cuba inteira(full); sistema de filtragem incluído, com retorno automático do óleo à cuba; proteção de temperatura limite do óleo;
zona fria abaixo da resistência que reduz resíduos queimados; sistema de detecção de água no óleo; controle proporcional da temperatura desejada; compensação
de aquecimento por volume congelado adicionado.
.01/04/2026 .31/12/2026
. .8419.81.90 .208 . Máquinas para preparação de bebidas quentes, de bancada, sem dispositivo de pagamento incorporado, destinadas exclusivamente para uso comercial (não
doméstico), equipadas com: seletor para 3 níveis de intensidade e volume das bebidas, podendo ou não conter seletor de temperatura; compartimento de
arrefecimento com capacidade para 2 embalagens de produtos "BAG IN BOX", nos volumes de 2L, 1,25L ou 0,75L, com o sistema de segurança HACCP (Hazard
Analysis and Critical Control Point); caldeira para aquecimento da água com capacidade de 9,6L e temperatura ajustável entre 80 e 97 graus Celsius; conexão direta
à rede hídrica com pressão dinâmica da água compreendida entre 0,08 e 1MPa e vazão de 9L/min; bandeja de gotejamento e suporte de xícaras; interface IHM
e entrada USB.
.07/04/2026 .31/03/2028
. .8419.81.90 .209 . Máquinas para preparação de café expresso, para uso comercial (não doméstico), sem dispositivo de pagamento, conectadas diretamente à rede hidráulica, dotadas
de: 2 ou 3 saídas exclusivas para café, 1 saída exclusiva para água quente e 2 bicos de vaporização para líquidos; sistema pré-infusão estática; caldeira em aço
inoxidável com produção de vapor seco, com potência de 3kW ou 4kW e capacidade de 11L ou 17,5L; sistema de limpeza automática; teclas de membrana com
LEDS para seleção de bebidas e programação de parâmetros; suporte com capacidade para armazenamento de 43 ou 60 xícaras de 65mm de diâmetro; podendo
ou não conter aquecedor de xícaras.
.07/04/2026 .31/03/2028
. .8419.81.90 .210 . Máquinas para preparação bebidas quentes (café e bebidas à base de solúveis), em torre ou bancada, apropriadas para uso comercial (não doméstico), sem
dispositivo de pagamento, dotadas de: recipientes/reservatórios para produtos solúveis; 1 caldeira; fornecimento de água por conexão direta a rede hídrica ou
depósito de água com capacidade de 3,6L; painel de controle para escolha de bebidas; podendo ou não conter os seguintes opcionais: recipiente de resíduos líquidos
e/ou gaveta de recolha de borras, recipiente para café em grão; módulo de leite; seleção de dosagem; e/ou dispensador automático de copos.
.07/04/2026 .31/03/2028
. .8419.81.90 .211 . Máquinas automáticas para preparação de bebidas quentes, destinadas exclusivamente para uso comercial (não doméstico), de bancada ou em torre, sem
dispositivo de pagamento, dotadas de: caldeira para aquecimento de água; bomba de água de pistão; fornecimento de água por conexão direta a rede hídrica ou
reservatório de água; tecnologia de pré-infusão; sistema de limpeza automática e painel de controle sensível ao toque; podendo ou não conter: recipientes para
produtos solúveis; recipiente para grãos de café; 1 ou mais misturadores; câmaras de infusão para dose variável; caldeira para vapor; moedor de café; gaveta de
borras; bicos de alturas ajustáveis; módulo de leite refrigerado; dispensador de copos e módulo de bebida fria.
.07/04/2026 .31/03/2028
. .8419.89.19 .153 . Máquinas para esterilizar êmbolos e rolhas de frascos de medicamentos e siliconizar êmbolos, montadas em estruturas tipo "rack", com painel frontal próprio para
acoplar vasos de processamento com rolhas ou êmbolos, compreendendo trocadores de calor para aquecimento e para resfriamento; dispositivos de amostragem
para água de injeção (WFI), para água de enxágue, para condensado de vapor limpo e para ar; bomba de vácuo; filtro estéril; escaneador a laser; detector de ar;
reservatório de óleo de silicone com filtro e sensores de nível; tanque de mistura com agitador, válvula de segurança e sensor de nível; 2 reservatórios de detergente
com filtro, válvulas, manômetro e sensores de nível; resfriador de águas residuais; placa pneumática; conexão para termopares; armário elétrico; painel de operação;
com ou sem vasos de processo, montadas ou parcialmente por montar.
.07/04/2026 .31/03/2028
. .8419.89.20 .013 . Estufas mantenedoras de alimentos com gabinete de aço inox; com 6 níveis para acomodação de bandejas, cada um com 3 zonas, somando 18 no total; chapas
de aquecimento acessíveis pela frente e por trás, com "displays" alfanuméricos e botões de controle ou tela "touchscreen", em ambos os lados; programação de
temperatura e tempo de mantimento para cada nível de forma independente; especificações elétricas de 200 a 240V e potência entre 2.250 e 3.450W.
.01/04/2026 .31/12/2026
. .8419.89.40 .046 . Unidades funcionais de evaporação para cristalização da Glaserita, compostas de: Evaporador de filme descendente (FFE); Cristalizador; Agitadores; Bombas
centrífugas e axiais; Tanque de centrado; Tanques de condensado; Centrífuga; Trocador de calor de placas; e Dessuperaquecedores.RESOLUÇÃO GECEX Nº 871, DE 31 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR. Todos os atos de 01/04/2026