RESOLUÇÃO Nº 2.196, 23 DE MARÇO DE 2026 Aprova o Regulamento da XV Gincana Nacional de Economia 2026. O CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, pela Lei nº 6.537, de 19 de julho de 1978, pelo Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952 e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução nº 1.832, de 30 de julho de 2010, publicada no DOUnº149,de5deagostode2010,Seção1,Páginas:85e86;CONSIDERANDOaatribuiçãode contribuir para a formação de sadia mentalidade econômica e a necessidade de estimular a integração entre as Instituições de Ensino de Ciências Econômicas, os estudantes de Economia e os Conselhos Regionais de Economia - Corecons; CONSIDERANDO o disposto no art. 30 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta licitações e contratos administrativos, e com vistas a garantir a transparência, economicidade e legalidade das ações realizadas no âmbito da Gincana Nacional de Economia; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 141100.000060/2026-73e o deliberado durante a 750ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Economia, realizada nos dias 20 e 21 de março de 2026, em Brasília-DF, resolve: Art. 1º Aprovar o regulamento da XV Gincana Nacional de Economia, evento instituído pela Resoluçãonº1.854,de10dejunhode2011,publicadanoDOUnº124,de30dejunhode2011, Seção 1, Páginas: 114 e 115, cuja edição será realizada no exercício de 2026, conforme regramento integrante do Anexo desta Resolução. Art. 2º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação. TANIA CRISTINA TEIXEIRA Presidenta do Conselho
RESOLUÇÃO Nº 2.196, 23 DE MARÇO DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 213. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA. Todos os atos de 01/04/2026