PORTARIA SGTES/MS Nº 229, DE 31 DE MARÇO DE 2026 (parte 1 de 7)

PORTARIA SGTES/MS Nº 229, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Divulga o resultado das instituições ofertantes dos Programas de Residência Médica - PRM de
Medicina de Família e Comunidade com adesões homologadas para ofertas formativas e concessão
de bolsa-formação nos cursos de Formação de Preceptores para Programas de Residência em
Medicina de Família e Comunidade - MFC, no âmbito do Incentivo às Residências em Saúde - MAIS
RESIDÊNCIAS, e nos termos do Edital SGTES/MS nº 10, de 03 de fevereiro de 2026.
O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Ato de Nomeação nº 318 da Portaria de 17 de março de 2025, da Casa
Civil da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União nº 52, de 18 de março de 2025, Seção 2, e nos termos do Edital SGTES/MS nº 10, de 03 de fevereiro de 2026,
resolve:
Art. 1º Divulgar, no Anexo I desta Portaria, o resultado final das instituições ofertantes dos Programas de Residência Médica - PRM de Medicina de Família e Comunidade com
adesões homologadas para ofertas formativas e respectivo número de bolsas-formação concedidas, para Formação de Preceptores para Programas de Residência em Medicina de Família
e Comunidade - MFC, no âmbito do Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS, instituído pela Portaria GM/MS nº 8.403, de 14 de outubro de 2025 e da Formação de
Preceptores de Residência em Medicina de Família e Comunidade, instituída pela Portaria GM/MS nº 4.934, de 26 de julho de 2024, em conformidade com a Política Nacional de Residências
em Saúde - PNRS e observada a disponibilidade orçamentária e a legislação vigente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA