ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 233226 - A TRAVESSIA - UMA REALIDADE FICCIONAL J R DE MIRANDA PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 13.428.576/0001-04 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 31/03/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 240507 - As Latas Mágicas mudando o mundo ARLEM HUGO VIDAL DE NEGREIROS - ME CNPJ/CPF: 13.479.348/0001-55 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 31/03/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 242520 - Teatrinho Cego - A Festa da Inclusão R. GAMBOA SERVICOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 17.640.248/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 31/03/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 243353 - ESCOLA DE TEATRO E DANÇA BIOPARK - ANO I ASSOCIACAO DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO BIOPARK CNPJ/CPF: 30.694.272/0001-08 Cidade: Toledo - MG; Prazo de Captação: 31/03/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 245633 - Circuito Praça Criativa - Edição Circo KRIE + PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 26.148.140/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 31/03/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252552 - Camaleônico - Desfile de Carnaval 2026 GREMIO RECREATIVO ESC DE SAMBA IMPERATRIZ LEOPOLDINENSE CNPJ/CPF: 27.281.047/0001-27 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/04/2026 à 30/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254702 - UMA DELIRANTE CONFUSÃO FABULÍSTICA - Desfile de Carnaval Mirim GREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM CRIAS DA IMPERATRIZ CNPJ/CPF: 60.736.613/0001-13 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/04/2026 à 30/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 191116 - Gravação do CD - UM BRASIL DE VIOLA! INSTITUTO MEMORIA CAIPIRA LTDA CNPJ/CPF: 02.273.884/0001-83 Cidade: Londrina - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 238884 - BANDA DE LATA 2ª Edição 24.413.450 LUIZ AMERICO BIGESCHI CNPJ/CPF: 24.413.450/0001-74 Cidade: Quatá - SP; Prazo de Captação: 31/03/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 240664 - ORQUESTRA BRASILEIRA DE CANTORES CEGOS, CIRCULAÇÃO NACIONAL: SÃO PAULO ASSOCIACAO SOCIEDADE CULTURA E ARTE SOCA CNPJ/CPF: 30.017.858/0001-20 Cidade: Vila Velha - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 242403 - Parklet Móvel SOUL URBANISMO COMERCIO DE MOVEIS E SERVIÃOS LTDA CNPJ/CPF: 21.427.864/0001-64 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 31/03/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256984 - Plano Bianual Orquestra Jovem Recanto Maestro 2026/2027 ASSOCIACAO ONTOARTE CNPJ/CPF: 07.057.710/0001-05 Cidade: São João do Polêsine - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247799 - PreservArt - Preservação Ambiental e Economia Criativa na Periferia ASTAC - ASSOCIACAO SOCIAL E CULTURAL DE TAQUARA CNPJ/CPF: 53.628.314/0001-08 Cidade: Taquara - RS; Prazo de Captação: 31/03/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248467 - Vivências e Memória - Itaguê INSTITUTO CULTURAL CIDADE VIVA CNPJ/CPF: 02.403.554/0001-65 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 31/03/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254779 - Requalificação da Praça Monteiro Lobato - Patrimônio, Memória e Futuro Coletivo. ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA PRACA MONTEIRO LOBATO DE CAXIAS DO SUL-RS CNPJ/CPF: 55.798.420/0001-57 Cidade: Caxias do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/07/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258127 - O Legado Ancestral do Boi de Maracanã ASSOCIACAO RECREATIVA E BENEFICENTE FOLCLORICA E CULTURAL DE MARACANA CNPJ/CPF: 07.172.018/0001-10 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/09/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 231347 - MODERNIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE LONGA DURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MUSEAL DO MUSEU PLANETA ÁGUA EGEO-ASSOCIACAO BRASILEIRA DO CONHECIMENTO CNPJ/CPF: 18.017.215/0001-80 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 31/03/2026 à 31/12/2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 188, DE 31 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 01/04/2026