ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1º LUGAR .FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZÔNIA VIVA .HABILITADA . .2º LUGAR (Empate) .FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA COSTA DOURADA .HABILITADA . .2º LUGAR (Empate) .RÁDIO CIDADE MORENA FM LTDA .HABILITADA . .2º LUGAR (Empate) .RÁDIO PROVÍNCIA FM STEREO LTDA .HABILITADA . .2º LUGAR (Empate) .RÁDIO GUAJARÁ LTDA .HABILITADA . .2º LUGAR (Empate) .BELÉM RÁDIODIFUSÃO LTDA .HABILITADA . .7º LUGAR .R C RADIODIFUSÃO LTDA .HABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 306/2025 . .Processo Administrativo .nº 53115.010662/2020-19 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e RÁDIO PROVÍNCIA FM STEREO LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 22.289, DE 30 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 01/04/2026