ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1º LUGAR .RÁDIO REAL FM LTDA. .HABILITADA . .2º LUGAR .SOCIEDADE RÁDIO VILA REAL LTDA. .HABILITADA . .3º LUGAR .RÁDIO A VOZ D'OESTE LTDA. .HABILITADA . .4º LUGAR (EMPATE) .RÁDIO CAPITAL FM LTDA. .HABILITADA . .4º LUGAR (EMPATE) .RÁDIO CENTRO OESTE LTDA. .HABILITADA . .4º LUGAR (EMPATE) .RÁDIO CULTURA DE CUIABÁ LTDA. .HABILITADA . .INABILITADA .SISTEMA DE COMUNICAÇÃO CAMARGO GONÇALVES LTDA. .INABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 330/2025 . .Processo Administrativo .nº 53115.009826/2020-65 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES e RÁDIO CAPITAL FM LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 22.262, DE 30 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 01/04/2026