ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1º Lugar .FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZÔNIA VIVA .HABILITADA . .2º Lugar .RÁDIO GUAJARÁ LTDA. .HABILITADA . .3º Lugar .FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA COSTA DOURADA .HABILITADA . .4º Lugar .REDE NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. .HABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 284/2025 . .Processo Administrativo .nº 53115.012661/2020-17 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZÔNIA VIVA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 22.197, DE 26 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 54. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 01/04/2026