ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação. .Nome da Pessoa Jurídica. .Situação. . .1º Lugar .FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZÔNIA VIVA .HABILITADA . .2º Lugar (Empate) .FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA COSTA DOURADA .HABILITADA . .2º Lugar (Empate) .RÁDIO CIDADE MORENA FM LTDA .HABILITADA . .2º Lugar (Empate) .RÁDIO PROVÍNCIA FM STEREO LTDA .HABILITADA . .2º Lugar (Empate) .RÁDIO GUAJARÁ LTDA .HABILITADA . .2º Lugar (Empate) .BELÉM RÁDIODIFUSÃO LTDA .HABILITADA . .7º Lugar .R C RADIODIFUSÃO LTDA .HABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato. .nº 276/2025 . .Processo Administrativo .nº 53115.012642/2020-82 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZÔNIA VIVA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 22.184, DE 25 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 52. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 01/04/2026