ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1º Lugar .FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZÔNIA VIVA .HABILITADA . .2º Lugar (Empate) .RÁDIO GUAJARÁ LTDA. .HABILITADA . .2º Lugar (Empate) .BELEM RÁDIODIFUSÃO LTDA. .HABILITADA . .4º Lugar .FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA COSTA DOURADA .HABILITADA . .5º Lugar .RC RADIODIFUSÃO LTDA. .HABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 266/2025 . .Processo Administrativo .nº 53115.013391/2020-53 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e BELÉM RÁDIO DIFUSÃO LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 22.171, DE 25 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 49. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 01/04/2026