PORTARIA GM/MS Nº 10.580, DE 31 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
. .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR
PARLAMENTAR (R$)
.VALOR TOTAL DA
PROPOSTA (R$)
.FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
. .MG .PRESIDENTE
KUBITSCHEK
.FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE
.13884924000126001 .13490002 .249.987,00 .249.987,00 .10302511885350031
. .RJ .SAO JOSE DE UBA .FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE SAO JOSE
DE UBA
.12598712000126004 .39420003 .350.000,00 .350.000,00 .10302511885350001
. .SP .CRISTAIS PAULISTA .FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DE CRISTAIS
PAULISTA
.12013650000126005 .25320003 .180.631,00 .180.631,00 .10302511885350035
. .TOTAL .3 PROPOSTAS . .780.618,00 .
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS nº 10.276, de 16 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 17 de março de 2026, Seção 1, página 131,
ONDE SE LÊ:
"Art. 3º ...
§ 1º Os membros do GT Exomas e respectivos suplentes serão indicados pelos titulares dos órgãos que representam e designados pelo titular da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, por meio ato próprio da respectiva Secretaria.".
LEIA-SE:
"Art. 3º...
§ 1º Os membros do GT Exomas serão indicados pelos titulares dos órgãos que representam e designados pelo titular da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, por meio
ato próprio da respectiva Secretaria.".
RETIFICAÇÃO
No Anexo IX e Anexo XIV da republicação da Portaria GM/MS nº 8.114, de 16 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 217, em 13 de novembro de 2025,
Seção 1, páginas 87 a 95,
Onde se lê:
ANEXO IX
QUANTIDADE DE COMPONENTES ADICIONAIS CREDENCIADOS POR ESFR, POR MUNICÍPIO
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .INE .QUANTIDADE DE UNIDADE DE APOIO .QUANTIDADE DE EMBARCAÇÃO DE PEQUENO
PORTE
.QUANTIDADE DE PROFISSIONAL DE NÍVEL
SUPERIOR
. .MS .500320 .Corumbá .0000232488 .4 .1 .1
. .TOTAL .1 .4 .1 .1
Leia-se:
ANEXO IX
QUANTIDADE DE COMPONENTES ADICIONAIS CREDENCIADOS POR ESFR, POR MUNICÍPIO
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .INE .QUANTIDADE DE UNIDADE DE APOIO .QUANTIDADE DE EMBARCAÇÃO DE PEQUENO
PORTE
.QUANTIDADE DE PROFISSIONAL DE NÍVEL
SUPERIOR
. .MS .500320 .Corumbá .0002324288 .4 .1 .1
. .TOTAL .1 .4 .1 .1
Onde se lê:
ANEXO XIV
QUANTIDADE DE COMPONENTES ADICIONAIS CREDENCIADOS POR UBSF, POR MUNICÍPIO
. .UF .IBGE .Município .CNES .CUSTEIO
EQUIPE SB
.Quantidade de
Unidade de Apoio
.Quantidade da
Embarcação de
pequeno porte
.Carro Pick
UP
.Agente Comunitário
de Saúde
.Microscopista .Auxiliar/Técnico de
Enfermagem
.Auxiliar/Técnico de Saúde
Bucal
.Profissional de nível
superior
. .AM .130090 .Canutama .753793 .1 .4 .4 .0 .0 .4 .11 .0 .2
. .Total .1 Município .1 .1 .4 .4 .0 .0 .4 .11 .0 .2
Leia-se:
ANEXO XIV
QUANTIDADE DE COMPONENTES ADICIONAIS CREDENCIADOS POR UBSF, POR MUNICÍPIO
. .UF .IBGE .Município .INE .CUSTEIO
EQUIPE SB
.Quantidade de
Unidade de Apoio
.Quantidade da
Embarcação de
pequeno porte
.Carro Pick
UP
.Agente Comunitário
de Saúde
.Microscopista .Auxiliar/Técnico de
Enfermagem
.Auxiliar/Técnico de
Saúde Bucal
.Profissional de
nível superior
. .AM .130090 .Canutama .0001584758 .1 .4 .4 .0 .0 .4 .11 .0 .2
. .Total .1 Município .1 .1 .4 .4 .0 .0 .4 .11 .0 .2