ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .MS .TRES LAGOAS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRES LAGOAS- MS .13034603000126012 .40860004 .19.256,00 .19.256,00 .10302511885350054 . .PB .SOUSA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOUSA .05626697000126002 .41410002 .499.971,00 .499.971,00 .10302511885350025 . .RN .MOSSORO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11965996000126006 .40910007 .73.288,00 .73.288,00 .10302511885350024 . .SP .ARARAQUARA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .13776613000126001 .40360002 .297.000,00 .297.000,00 .10302511885350035 . .SP .CORDEIROPOLIS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORDEIROPOLIS .97536445000126001 .41190004 .199.710,00 .199.710,00 .10302511885350035 . .TOTAL .5 PROPOSTAS . .1.089.225,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 10.579, DE 31 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 186. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 01/04/2026