ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº PROPOSTA SAIPS .AMAZÔNIA LEGAL .OPÇÃO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR A SER MANTIDO(ANUAL R$) . .SP .350590 .BATATAIS .6997600 .UPA 24H BATATAIS JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA NETO .MUNICIPAL .25000.084196/2013- 31 .220843 .NÃO .V .Nº 221, DE 1° DE MARÇO DE 2023 .82.02 - QUALIFICAÇÃO UPA24H NOVA - OPÇÃO V .1.500.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 10.567, DE 31 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 182. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 01/04/2026