ANEXO . .UF .MUNICÍPIO .IBGE .DESCRIÇÃO .CNES .Nº PROPOSTA SAIPS .GESTÃO .AMAZÔNIA LEGAL .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .VALOR DO CUSTEIO (ANUAL R$) .NUP-SEI . SP SÃO JOÃO DA BOA VISTA 354910 .CRU .7004877 .220083 MUNICIPAL NÃO 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS SAMU 192 QUALIFICADA GM/MS Nº 2.604 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 .270.215,40 25000.014804/2019-35 . .USA .7004966 .220084 .151.647,60 . . . .USB .7004974 .220080 .137.186,40 . SÃO JOSÉ DO RIO PARDO 354970 .USA .7011482 .220078 .151.647,60 . . . .USB .7011490 .220077 .137.186,40 . SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS 354630 .USA .7011768 .220053 .151.647,60 . . . .USB .7011628 .220051 .137.186,40 . .DIVINOLÂNDIA .351390 .USB .105511 .220055 .137.186,40 . .ESPÍRITO SANTO DO PINHAL .351518 .USB .7008600 .220067 .137.186,40 . .TAMBAÚ .355330 .USB .7011083 .220034 .137.186,40 . .VARGEM GRANDE DO SUL .355640 .USB .7212941 .220086 .137.186,40 . . .MOCOCA .353050 .USB .7029667 .220048 . . . . .137.186,40 . .TOTAL . .1.822.649,40 .
PORTARIA GM/MS Nº 10.566, DE 31 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 181. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 01/04/2026