ANEXO . .UF .MUNICÍPIO .IBGE .DESCRIÇÃO .CNES .Nº PROPOSTA SAIPS .GESTÃO .AMAZÔNIA LEGAL .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .VALOR DO CUSTEIO (ANUAL R$) .NUP-SEI . RJ RIO DE JANEIRO 330455 .USA .7333463 217787 ESTADUAL NÃO 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS SAMU 192 QUALIFICADA GM/MS Nº 1.631, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 .151.647,60 25000.037259/2026-84 . .USA .7333498 .151.647,60 . .USB .7333501 .137.186,40 . .USA .7333625 .151.647,60 . .USB .7333641 .137.186,40 . .USA .7333749 .151.647,60 . .USB .7503849 .137.186,40 . .USA .7503962 .151.647,60 . .USA .7503989 .151.647,60 . .USB .7504101 .137.186,40 . .USB .7504446 .137.186,40 . .USB .7505361 .137.186,40 . .USA .7505493 .151.647,60 . .USB .7505515 .137.186,40 . .USB .7506155 .137.186,40 . .USB .7506163 .137.186,40 . .USA .7506538 .151.647,60 . .USB .7506759 .137.186,40 . .USA .7506775 .151.647,60 . . . . .USA .7594968 . . . . . .151.647,60 . . .TOTAL .2.888.340,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 10.564, DE 31 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 180. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 01/04/2026