ANEXO . .UF .MUNICÍPIO .IBGE .DESCRIÇÃO .CNES .Nº PROPOSTA SAIPS .GESTÃO .AMAZÔNIA LEGAL .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .VALOR DO CUSTEIO (ANUAL R$) .NUP-SEI . ES .AFONSO CLÁUDIO .320010 .USB .7782039 219020 ESTADUAL NÃO 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS SAMU 192 QUALIFICADA GM/MS Nº 1.539, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 .137.186,40 25000.107836/2023-60 . .ANCHIETA .320040 .USB .7146558 .137.186,40 . .BREJETUBA .320115 .USB .7781911 .137.186,40 . CARIACICA 320130 .USA .7103670 .151.647,60 . .USB .7103689 .137.186,40 . .USB .7132816 .137.186,40 . . . .USB .7132824 .137.186,40 . .FUNDÃO .320220 .USB .7146582 .137.186,40 . GUARAPARI .320240 .USB .7133944 .137.186,40 . . .320240 .USA .7133952 .151.647,60 . .ITAGUAÇU .320270 .USB .7753314 .137.186,40 . .MARECHAL FLORIANO .320334 .USB .7139047 .137.186,40 . .PIÚMA .320420 .USB .7782098 .137.186,40 . .SANTA MARIA DE JETIBÁ .320455 .USB .7780761 .137.186,40 . .SANTA TERESA .320460 .USA .7780923 . .151.647,60 . SERRA .320500 .CRU .0837660 .GM/MS Nº 1.631, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 .435.653,40 . .320500 .USA .7141521 GM/MS Nº 1.539, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 .151.647,60 . .320500 .USB .7141556 .137.186,40 . .320500 .USB .7141564 .137.186,40 . . .320500 .USB .7141580 .137.186,40 . .VENDA NOVA DO IMIGRANTE .320506 .USA .7144024 .151.647,60 . .VIANA .320510 .USB .7128762 . .137.186,40 . VILA VELHA .320520 .USB .7100469 GM/MS Nº 1.818, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 .137.186,40 . .320520 .USB .7100477 .137.186,40 . .320520 .USB .7100485 .137.186,40 . . .320520 .USA .7108672 .151.647,60 . VITÓRIA .320530 .Aero .2930439 . .151.647,60 . .320530 .USB .6815049 GM/MS Nº 1.539, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 .137.186,40 . .320530 .USB .7066309 .137.186,40 . .320530 .USB .7066635 .137.186,40 . .320530 .USA .7085095 . .151.647,60 . . . .320530 .USA .7090315 . . . . . .151.647,60 . . .TOTAL .4.818.582,60 .
PORTARIA GM/MS Nº 10.563, DE 31 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 162. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 01/04/2026