ANEXO . .UF .MUNICÍPIO .IBGE .DESCRIÇÃO .CNES .SAIPS .GESTÃO .AMAZÔNIA LEGAL .PROCESSO NUP SEI .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .VALOR ANUAL DE QUALIFICAÇÃO A SER MANTIDO . PB .BERNARDINO BATISTA .250205 .USB .6670334 .219628 MUNICIPAL NÃO 25000.213935/2025-41 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS SAMU 192 QUALIFICADA GM/MS Nº 2.042, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. .137.186,40 . .BOM JESUS .250220 .USB .57177 .219440 .137.186,40 . .SANTA HELENA .251330 .USB .9854940 .219770 .137.186,40 . .SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE .250070 .USB .6615635 .219539 .137.186,40 . .TRIUNFO .251680 .USB .6714048 .219593 .137.186,40 . .UIRAÚNA .251690 .USB .7254563 .219283 .137.186,40 . .UIRAÚNA .251690 .USA .7254547 .219283 . .151.647,60 . . .POÇO DE JOSÉ DE MOURA .251207 .USB .2827328 .219308 . . . . .GM/MS Nº 1.631, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 .137.186,40 . .TOTAL .1.111.952,40
PORTARIA GM/MS Nº 10.558, DE 31 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 179. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 01/04/2026