ANEXO . .UF .MUNICÍPIO .IBGE .DESCRIÇÃO .CNES .SAIPS .GESTÃO .AMAZÔNIA LEGAL .PROCESSO NUP-SEI .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .VALOR ANUAL DE QUALIFICAÇÃO A SER MANTIDO R$ . SC CRICIÚMA 420460 .CRU .6952704 .219084 ESTADUAL NÃO 25000.148144/2019-95 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS SAMU 192 QUALIFICADA PRT GM/MS Nº 1.528, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 .352.934,40 . . . . .USA .7010907 .219082 . . . . . .151.647,60 . .TOTAL .504.582,00
PORTARIA GM/MS Nº 10.557, DE 31 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 178. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 01/04/2026