PORTARIA GM/MS Nº 10.554, DE 31 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 177. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 01/04/2026

ANEXO
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº
PROPOSTA
SAIPS
.AMAZÔNIA
LEGAL
.OPÇÃO .PORTARIA DE
QUALIFICAÇÃO
.CÓDIGO E
DESCRIÇÃO DO
INCENTIVO
.VALOR A SER
MANTIDO(ANUAL
R$)
. .CE .231140 .QUIXERAMOBIM .7710941 .UPA 24H
CONSUELO DE
OLIVEIRA DE
ALMEIDA
.MUNICIPAL .25000.027753/2022-
15
.215761 .NÃO .III .GM/MS Nº
254, DE 16 DE
MARÇO DE
2023
.82.01 -
QUALIFICAÇÃO
UPA 24h NOVA -
OPÇÃO III
.840.000,00