ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº PROPOSTA SAIPS .AMAZÔNIA LEGAL .OPÇÃO .PORTARIA DE CUSTEIO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR A SER MANTIDO(ANUAL R$) . .SP .354390 .RIO CLARO .2033135 .UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS BAIRRO CHERVEZON .MUNICIPAL .25000.155441/2021- 10 .220892 .NÃO .V .GM/MS Nº 569 DE 05 DE MAIO DE 2023 .82.05 - UPA 24h AMPLIADA - OPÇÃO V .2.100.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 10.550, DE 31 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 176. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 01/04/2026