PORTARIA GM/MS Nº 10.546, DE 31 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 176. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 01/04/2026

ANEXO
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº
PROPOSTA
SAIPS
.AMAZÔNIA
LEGAL
.OPÇÃO .PORTARIA DE
QUALIFICAÇÃO
.CÓDIGO E
DESCRIÇÃO DO
INCENTIVO
.VALOR A SER
MANTIDO(ANUAL
R$)
. .SE .280320 .ITAPORANGA
D'AJUDA
.0262366 .UPA 24H - ANA
MARIA DE MENEZES
GARCEZ
.MUNICIPAL .25000.049448/2022-
76
.221666 .NÃO .III .GM/MS Nº 507,
DE 26 DE ABRIL
DE 2023
.82.01 -
QUALIFICAÇÃO
UPA 24h NOVA -
OPÇÃO III
.840.000,00