ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº PROPOSTA SAIPS .AMAZÔNIA LEGAL .OPÇÃO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR A SER MANTIDO(ANUAL R$) . .SE .280320 .ITAPORANGA D'AJUDA .0262366 .UPA 24H - ANA MARIA DE MENEZES GARCEZ .MUNICIPAL .25000.049448/2022- 76 .221666 .NÃO .III .GM/MS Nº 507, DE 26 DE ABRIL DE 2023 .82.01 - QUALIFICAÇÃO UPA 24h NOVA - OPÇÃO III .840.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 10.546, DE 31 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 176. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 01/04/2026