PORTARIA GM/MS Nº 10.543, DE 31 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 175. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 01/04/2026

ANEXO
. .UF .MUNICÍPIO .IBGE .DESCRIÇÃO .CNES .SAIPS .GESTÃO .PROCESSO NUP SEI .AMAZÔNIA
LEGAL
.CÓDIGO E
DESCRIÇÃO DO
INCENTIVO
.PORTARIA DE
QUALIFICAÇÃO
.VALOR ANUAL DE
QUALIFICAÇÃO A
SER MANTIDO R$
. RS .ESTEIO .430770 USB .7879784 .220139 MUNICIPAL 25000.035752/2021-55 NÃO 82.51 - CENTRAL
DE REGULAÇÃO
DAS URGÊNCIAS
SAMU 192
QUALIFICADA
.GM/MS Nº 1.886,
DE 17 DE
NOVEMBRO DE
2023
.137.186,40
. .NOVA PRATA .431330 .6996728 .215088 .GM/MS Nº 1.631,
DE 23 DE
OUTUBRO DE
2023
.137.186,40
. . .TRÊS PASSOS .432190 . .6545106 .216969 . . . . .GM/MS Nº 1.886,
DE 17 DE
NOVEMBRO DE
2023
.137.186,40
. .TOTAL .411.559,20