ANEXO . .UF .MUNICÍPIO .IBGE .DESCRIÇÃO .CNES .SAIPS .GESTÃO .PROCESSO NUP SEI .AMAZÔNIA LEGAL .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .VALOR ANUAL DE QUALIFICAÇÃO A SER MANTIDO R$ . RS .ESTEIO .430770 USB .7879784 .220139 MUNICIPAL 25000.035752/2021-55 NÃO 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS SAMU 192 QUALIFICADA .GM/MS Nº 1.886, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 .137.186,40 . .NOVA PRATA .431330 .6996728 .215088 .GM/MS Nº 1.631, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 .137.186,40 . . .TRÊS PASSOS .432190 . .6545106 .216969 . . . . .GM/MS Nº 1.886, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 .137.186,40 . .TOTAL .411.559,20
PORTARIA GM/MS Nº 10.543, DE 31 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 175. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 01/04/2026