ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº PROPOSTA SAIPS .AMAZÔNIA LEGAL .OPÇÃO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR A SER MANTIDO(ANUAL R$) . .SP .354990 .SÃO JOSÉ DOS CAMPOS .3708608 .UPA EUGÊNIO MELO .MUNICIPAL .25000.145458/2014- 21 .216001 .NÃO .III .GM/MS Nº 206 DE 01 DE MARÇO DE 2023 .82.04 - UPA 24h AMPLIADA - OPÇÃO III .1.200.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 10.540, DE 31 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 174. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 01/04/2026