ANEXO . .UF .MUNICÍPIO .IBGE .DESCRIÇÃO .CNES .SAIPS .GESTÃO .PROCESSO NUP SEI .AMAZÔNIA LEGAL .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .VALOR ANUAL DE QUALIFICAÇÃO A SER MANTIDO R$ . PA BELÉM 150140 .CRU .7251262 220602 MUNICIPAL 25000.021126/2024-24 SIM 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS EEMERGÊNCIAS SAMU 192 E UNIDADES MÓVEIS QUALIFICADAS GM/MS Nº 1.786, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 .888.953,52 . USB .7376839 .178.342,32 . .7376820 .178.342,32 . .7376812 .178.342,32 . .7376804 .178.342,32 . .7376782 .178.342,32 . .7376774 .178.342,32 . .7377002 .178.342,32 . .7376987 .178.342,32 . .7524331 .178.342,32 . .7376847 .178.342,32 . .7376863 .178.342,32 . . .7376855 .178.342,32 . USA .7376995 .197.141,88 . .7376979 .197.141,88 . .7376960 .197.141,88 . . .7376952 .197.141,88 . . . .LANCHA .7377401 . .608.400,00 . . .SANTA BARBARA DO PARÁ .150635 .USB .7519958 .218742 . . . . . .178.342,32 . .TOTAL .3.817.628,88
PORTARIA GM/MS Nº 10.538, DE 31 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 173. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 01/04/2026