PORTARIA GM/MS Nº 10.537, DE 31 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 173. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 01/04/2026

ANEXO
. .UF .MUNICÍPIO .IBGE .DESCRIÇÃO .CNES .SAIPS .GESTÃO .AMAZÔNIA
LEGAL
.CÓDIGO E
DESCRIÇÃO DO
INCENTIVO
.PROCESSO NUP SEI .PORTARIA DE
QUALIFICAÇÃO
.VALOR ANUAL DE
QUALIFICAÇÃO A
SER MANTIDO R$
. .RS .ARROIO
GRANDE
.430130 .USB .7954468 .218170 .MUNICIPAL .NÃO .82.51 - CENTRAL
DE REGULAÇÃO
DAS URGÊNCIAS
SAMU 192
QUALIFICADA
.25000.148999/2021-31 .PRT GM/MS Nº
1.784, DE 9 DE
NOVEMBRO DE
2023
.137.186,40