ANEXO . .UF .MUNICÍPIO .IBGE .DESCRIÇÃO .CNES .SAIPS .GESTÃO .PROCESSO NUP SEI .AMAZÔNIA LEGAL .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .VALOR ANUAL DE QUALIFICAÇÃO A SER MANTIDO R$ . .AC .MANOEL URBANO .120034 .USB .9698000 .219482 .ESTADUAL .25000.034545/2017- 05 .SIM .82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS SAMU 192 E UNIDADES MÓVEIS QUALIFICADAS .GM/MS Nº 3.059, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 .178.342,32 . .TOTAL .178.342,32
PORTARIA GM/MS Nº 10.536, DE 31 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 172. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 01/04/2026