ANEXO . .UF .MUNICÍPIO .IBGE .DESCRIÇÃO .CNES .SAIPS .GESTÃO .PROCESSO NUP SEI .AMAZÔNIA LEGAL .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .VALOR ANUAL DE QUALIFICAÇÃO A SER MANTIDO R$ . AC RIO BRANCO 120040 .CRU .3556271 219482 ESTADUAL 25000.034545/2017- 05 SIM 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS SAMU 192 E UNIDADES MÓVEIS QUALIFICADAS GM/MS Nº 1.967, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 .351.280,02 . .USA .6969259 .197.141,88 . .USA .7132921 .197.141,88 . .USB .7197675 .178.342,32 . .USB .7197225 .178.342,32 . .USB .7149700 .178.342,32 . .USB .7197233 .178.342,32 . .USB .7132948 . .178.342,32 . . . .AERO .7219318 .GM/MS Nº 2.290, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 .197.141,88 . .ASSIS BRASIL .120005 .USB .7051808 GM/MS Nº 1.967, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 .178.342,32 . .ACRELÂNDIA .120001 .USB .7026641 .178.342,32 . PLÁCIDO DE CASTRO .120038 .USB .7241194 .178.342,32 . . .120038 .USB .7070209 .178.342,32 . .EPITACIOLÂNDIA .120025 .USB .7236808 .178.342,32 . .SENA MADUREIRA .120050 .USB .7241208 .178.342,32 . .SENADOR GUIOMARD .120045 .USB .7241216 .178.342,32 . .XAPURI .120070 .USB .7241224 .178.342,32 . .BRASILEIA .120010 .USB .7030789 .178.342,32 . .BUJARI .120013 .USB .9079807 .178.342,32 . .PORTO ACRE .120080 .USB .9079831 .178.342,32 . . .CAPIXABA .120017 .USB .9079815 . . . . . . .178.342,32 . .TOTAL .3.974.525,10
PORTARIA GM/MS Nº 10.532, DE 31 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 171. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 01/04/2026