PORTARIA GM/MS Nº 10.529, DE 31 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 170. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 01/04/2026

ANEXO
. .UF .MUNICÍPIO .IBGE .DESCRIÇÃO .CNES .Nº PROPOSTA
SAIPS
.GESTÃO .AMAZÔNIA
LEGAL
.CÓDIGO E
DESCRIÇÃO DO
INCENTIVO
.PORTARIA DE
QUALIFICAÇÃO
.VALOR DO
CUSTEIO (ANUAL
R$)
.NUP-SEI
. BA CAPIM
GROSSO
290687 USB 7252161 220700 MUNICIPAL NÃO 82.51 - CENTRAL
DE REGULAÇÃO
GM/MS Nº 2.616, DE
21 DE DEZEMBRO DE
2023
137.186,40 25000.178484/2025-
99
. . . . . . . . . .DAS URGÊNCIAS
SAMU 192
QUALIFICADA
. . .