ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº PROPOSTA SAIPS .AMAZÔNIA LEGAL .OPÇÃO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR A SER MANTIDO (ANUAL R$) . .PB .250970 .MONTEIRO .7058284 .UPA JOAQUINA PIRES BARBOSA HENRIQUE .MUNICIPAL .25000.098146/2013-31 .209770 .NÃO .III .GM/MS Nº 520, DE 11 DE MARÇO DE 2022 .82.01 - QUALIFICAÇÃO UPA 24H NOVA - OPÇÃO III .840.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 10.528, DE 31 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 170. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 01/04/2026