PORTARIA GM/MS Nº 10.517, DE 31 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 166. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 01/04/2026

ANEXO
. .UF .MUNICÍPIO .IBGE .DESCRIÇÃO .CNES .SAIPS .GESTÃO .AMAZÔNIA
LEGAL
.PROCESSO NUP SEI .CÓDIGO E
DESCRIÇÃO DO
INCENTIVO
.PORTARIA DE
QUALIFICAÇÃO
.VALOR ANUAL DE
QUALIFICAÇÃO A
SER MANTIDO
. .PB .VIEIRÓPOLIS .251720 .USB .0056693 .220307 .MUNICIPAL .NÃO .25000.225767/2025-37 .82.51 -
CENTRAL DE
REGULAÇÃO DAS
URGÊNCIAS
SAMU 192
QUALIFICADA
.GM/MS Nº 2.090,
DE 30 DE
NOVEMBRO DE
2023
.137.186,40