ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº PROPOSTA SAIPS .AMAZÔNIA LEGAL .OPÇÃO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR A SER MANTIDO(ANUAL R$) . .SP .355280 .TABOÃO DA SERRA .7429991 .UPA 24H DR. AKIRA TADA .MUNICIPAL .25000.027175/2018- 22 .220145 .NÃO .VIII .GM/MS Nº 4.663 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 .82.03 - QUALIFICAÇÃO UPA 24h NOVA - OPÇÃO VIII .3.000.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 10.516, DE 31 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 166. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 01/04/2026