PORTARIA GM/MS Nº 10.504, DE 31 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 162. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 01/04/2026

ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
. .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR
PARLAMENTAR
(R$)
.VALOR TOTAL DA PROPOSTA
(R$)
.FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
. .BA .AMARGOSA .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE
AMARGOSA
.97553416000126002 .24680017 .250.000,00 .250.000,00 .10302511885350029
. .BA .CAMAMU .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE - FMS
.11514326000126004 .41280001 .14.053,00 .14.053,00 .10302511885350029
. .CE .DEPUTADO IRAPUAN
PINHEIRO
.FUNDO DE SAUDE
DO MUNICIPIO
DEPUTADO IRAPUAN
PINHEIRO
.10247269000126001 .40460003 .400.000,00 .400.000,00 .10302511885350023
. .MG .CARANDAI .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE
CARANDAI
.12099136000126002 .27640008 .499.908,00 .499.908,00 .10302511885350031
. .MT .CANARANA .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE
CANARANA
.13978186000126035 .43260003 .24.000,00 .24.000,00 .10302511885350051
. .RO .NOVA BRASILANDIA
D'OESTE
.FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DO
MUNICIPIO DE
NOVA BRASILNDIA
D'OESTE - RO.
.23085655000126001 .42720004 .409.817,00 .409.817,00 .10302511885350001
. .RO .ROLIM DE MOURA .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
.07851282000126003 .44860003 .531.380,00 .531.380,00 .10302511885350011
. .RO .SANTA LUZIA
D'OESTE
.FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
.11811613000126001 .42720005 .599.878,00 .599.878,00 .10302511885350001
. .TOTAL .8 PROPOSTAS . .2.729.036,00 .