PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 621, DE 31 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 125. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 01/04/2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 621, DE 31 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Afeminadas
Título Original: Afeminadas
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2024
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Wesley Gondim
Produtor(es)/Criador(es): Roman Filmes
Distribuidor(es): Roman Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e temas sensíveis
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV
aberta
Processo: 08017.000489/2026-90
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO