PORTARIA Nº 6.380, DE 31 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 127. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 01/04/2026

PORTARIA Nº 6.380, DE 31 DE MARÇO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABEL RODRIGO CORRALES MUNOZ - F201968-D, natural do Peru, nascido em 6 de
julho de 1990, filho de ANGEL HUGO CORRALES CONTRERAS e de EDITH VERONICA MUNOZ
VELANDO, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0682754/2025);
ACEPHIE AVRIL - G302454-O, natural do Haiti, nascida em 30 de abril de 1981, filha
de Faril Avril e de Doda Mesidor, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0699440/2026);
ACHIKENE COLAS - F109852, natural do Haiti, nascida em 3 de janeiro de 1994, filha
de LOUIS COLAS e de HELENE JEAN JACQUES, residente no estado do Santa Catarina (Processo
nº 235881.0671844/2025);
ALIOUNENIANG-G408731-O,naturaldoSenegal,nascidoem2dejaneirode1980,
filho de Mbaye Niang e de Seye Ndiaye, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº
235881.0678890/2025);
CHAYENNE YORDAN VILLALTA GOMEZ - F092310-N, natural da Venezuela, nascido
em 11 de novembro de 1987, filho de Pedro Pablo Villalta Fernandez e de Flora Maria Gomez
Medina De Villalta, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0618477/2025);
DERIGENE JOSEPH - G198897-V, natural do Haiti, nascido em 16 de janeiro de 1967,
filho de DEVIL JOSEPH e de CARMELITE ST HILAIRE, residente no estado do Santa Catarina
(Processo nº 235881.0682526/2025);
ELIZABETH PADROSA RAMIREZ - F566186-Z, natural de Cuba, nascida em 19 de
dezembro de 1998, filha de Dabel Padrosa Santos e de Marisol Barbara Ramirez Concepcion,
residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0706237/2026);
FATINHA NA BANGA - B011182-H, natural da Guiné-Bissau, nascida em 13 de
fevereiro de 2001, filha de Francisco Na Banga e de Alauin Na Tchanda, residente no estado do
Santa Catarina (Processo nº 235881.0660881/2025);
FATINHA NA BANGA - B011182-H, natural da Guiné-Bissau, nascida em 13 de
fevereiro de 2001, filha de FRANCISCO NA BANGA e de ALAUIN NA TCHANDA, residente no
estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0660881/2025);
FISNEL JACQUES - F164982-C, natural do Haiti, nascido em 13 de janeiro de 1995,
filho de Phito Jacques e de Syltalie Jeantil, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo
nº 235881.0693925/2025);
HERSA ANGE MELIKA DELLER - F1055142, natural do Haiti, nascida em 5 de
setembrode2006,filhadeJEANMILIDIEUDELLERedeHERMILIEJODESTY,residentenoestado
do Paraná (Processo nº 235881.0685512/2025);
IANA DOLMATOVA - B135890-P, natural da Mongólia, nascida em 22 de agosto de
1987, filha de ILDAR NAGUMANOV e de RUZALIIA NAGUMANOVA, residente no estado do
Santa Catarina (Processo nº 235881.0676206/2025);
INES BOULILA - B279524-0, natural da Argélia, nascida em 15 de julho de 1996, filha
de Houcine Boulila e de Meriem Kherous, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0733060/2026);
JEAN FRANTZSO ADRIEN - V829345-C, natural do Haiti, nascido em 15 de maio de
1978, filho de Suprien Adrien e de Joselyne Jean, residente no estado do Amazonas (Processo
nº 235881.0644202/2025);
JEAN OSLY SAINT LOUIS - G274734-A, natural do Haiti, nascido em 13 de abril de
1989, filho de Osslet Saint Louis e de Rosemene Rouzard, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0633661/2025);
KIRPAL SINGH - G227533, natural da Índia, nascido em 14 de maio de 1971, filho de
DAYAL SINGH e de MAHINDER KAUR, residente no estado do Distrito Federal (Processo nº
235881.0675273/2025);
MARCELIN BOISROND - V977441-Q, natural do Haiti, nascido em 29 de julho de
1965, filho de Theophile Boisrond e de Genevieve Labady, residente no estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0661920/2025);
MARIE WILDA ADRIEN BLANC - V871545-E, natural do Haiti, nascida em 30 de maio
de 1980, filha de William Blanc e de Mercelia Monia, residente no estado do Amazonas
(Processo nº 235881.0644196/2025);
MATIAS BONO - V813152-M, natural da Argentina, nascido em 10 de março de
1981, filho de Estela Lucia Folini e de Jose Maria Bono, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0682381/2025);
NOUR ALDDIN ABOU KADDOUR - F822459-C, natural do Líbano, nascido em 17 de
julho de 1981, filho de Nimer Abou Kaddour e de Majida Slim, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0711187/2026);
OMANISE EDME POLYCARPE - F115328-U, natural do Haiti, nascida em 9 de março
de 1994, filha de Guitho Edme e de Onive Larose, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0639001/2025);
PATRICIA ANTONELLA SUBERO HERRERA - F059836-B, natural da Venezuela,
nascida em 9 de outubro de 2003, filha de Caira Beneza Herrera Sarmiento e de Pedro Jesus
Subero Salazar, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0638446/2025);
PISTIS NSEKA - F291751-L, natural da Angola, nascido em 16 de março de 1997,
filho de Kinanvuidi Pedro e de Mansanga Afonsina, residente no estado do São Paulo (Processo
nº 235881.0665736/2025);
ROSE BEENNE ST FORT PIERRE - F219237-6, natural do Haiti, nascida em 11 de
setembrode1995,filhadePierreRenoldStFortedeRose-urmaDarbouze,residentenoestado
de São Paulo (Processo nº 235881.0700237/2026);
YANHEC AARON SILVA RODRIGUEZ - F096604-N, natural da Venezuela, nascido em
22 de junho de 1988, filho de Hector Damian Silva Reyes e de Yandira Del Jesus Rodriguez,
residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0639219/2025) e
YULIA CHUBUKOVA - F485927-J, natural da Rússia, nascida em 22 de julho de 1984,
filha de Andrei Chubukov e de Irina Chubukova, residente no estado do Santa Catarina
(Processo nº 235881.0657717/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO