PORTARIA Nº 13/DADM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº 13/DADM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento no art. 8º da Instrução Normativa nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022,
da Receita Federal do Brasil (RFB), resolve:
Art. 1º Atualizar a denominação e o endereço, pertencentes ao Navio
Hidroceanográfico Amorim do Valle, inscrito no CNPJ nº 00.394.502/0390-08, para Navio
Caça-Minas Amorim do Valle, Estrada da Base Naval de Aratu, s/nº, São Tomé de Paripe,
Salvador/BA, CEP 40800-310.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte (IM) MARCO ALEXANDRE RODRIGUES DE AGUIAR