ANEXO I . .Espécie .Nome popular .Origem .Referência científica . ."Pterois spp." .Peixe -leão .Indo-Pacífico .Maggioni et al., 2023 . ."Opsanus beta" (Goode & Bean, 1880) .Peixe-sapo .Golfo do México .Caires et al., 2007 . ."Omobranchus sewalli" (Valenciennes, 1836) .Blênio-marrom .Indo-Pacífico .Carvalho et al., 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 10, DE 31 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 131. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Todos os atos de 01/04/2026