DESPACHO Nº 1.094, DE 30 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 133. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 01/04/2026

DESPACHO Nº 1.094, DE 30 DE MARÇO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.006869/2026-09, decide:
liberar a unidade geradora UG01, de 26.180,00 kW, da UTE INPASA LEM,
Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.FL.BA.075297-5.01, localizada no
município de Luís Eduardo Magalhães no estado de Bahia, de titularidade da Inpasa
Agroindústria S/A, para início da operação comercial a partir de 31 de março de 2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO