DELIBERAÇÃO Nº 5.141, DE 23 DE MARÇO DE 2026 Homologa os processos contábeis apreciados na 750ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Economia. O CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6.021, de 3 de janeiro de 1974, Lei nº 6.537, de 19 de junho de 1978, e o que consta nos processos apreciados na 750ª Sessão Plenária Ordinária do Cofecon, realizada nos dias 20 e 21 de março de 2026, em Brasília-DF; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 141100.000049/2026-11 e o disposto nos pareceres da Contabilidade e da Comissão de Tomada de Contas do Cofecon, resolve: Art. 1º Homologar a Reformulação Orçamentária de 2025 do Conselho Regional de Economia, com ressalva: Processo 141113.000045/2026-86 (Corecon-AM/RR), Entrega fora do prazo (29/1/2026). Art. 2º Homologar a Proposta Orçamentária de 2026 dos Conselhos Regionais de Economia, com ressalva: Processo 141120.000007/2025-53 (Corecon-MS), Entrega fora do prazo (17/12/2025); Processo 141116.000193/2025-90 (Corecon SE), Entrega fora do prazo (29/11/2025). Art. 3º Homologar o Balancete do 3º trimestre de 2025 do Conselho Regional de Economia, com ressalva: Processo 141100.000044/2026-81 (Corecon-AL), Entrega fora do prazo (17/12/2025). Art. 4º Homologar a Prestação de contas de 2025 dos Conselhos Regionais de Economia, com ressalva: Processo 141111.000038/2026-02 (Corecon-DF), Entrega fora do prazo (18/3/2026); Processo 141120.000001/2026-67 (Corecon-MS), Entrega fora do prazo (12/3/2026); Processo 141100.000063/2026-15 (Corecon-AL), Entrega fora do prazo (12/3/2026). Art. 5º Homologar a Prestação de contas de 2025 do Conselho Federal de Economia e dos Conselhos Regionais de Economia, sem ressalvas: Processo 141100.000053/2026-71 (Cofecon), Processo 141101.000291/2026-77 (Corecon-RJ); Processo 141107.000006/2026-68 (Corecon-SC), Processo 141110.000074/2026-78 (Corecon-MG); Processo 141106.000083/2026-28 (Corecon-PR); Processo 141104.000051/2026-42 (Corecon-RS); Processo 141117.000044/2026-00 (Corecon-ES); Processo 141122.000017/2026-50 (Corecon-PI); Processo 141114.000011/2026-81 (Corecon-MT); Processo 141100.000067/2026-95 (Coreco-AC); Processo 141124.000031/2026-33 (Corecon-RO); Processo 141125.000021/2026-98 (Corecon-TO); Processo 141119.000057/2026-51 (Corecon-RN); Processo 141103.001050/2025-44 (Corecon-PE); Processo 141102.000744/2026-55 (Corecon-SP); Processo 141121.000042/2026-43 (Corecon-PB); Processo 141113.000054/2026-77 (Corecon-AM/RR). Art. 6º Homologar as Prestações de Contas dos Auxílios Financeiros: Processo 141116.000107/2025-49 (Corecon-SE), XXIV Prêmio Sergipe de Economia "Professor José Aloísio de Campos 2025, R$ 3.000,00. Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. TANIA CRISTINA TEIXEIRA Presidenta do Conselho
DELIBERAÇÃO Nº 5.141, DE 23 DE MARÇO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 214. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA. Todos os atos de 01/04/2026